09/12/2024 16:55

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:25

Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001831-86.2023.8.05.0272 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valente Vitima: Antonio Josimar Reis Dos Santos Vitima: Ronaldo Santana De Araujo Vitima: Gilberto Ferreira Dos Santos Vitima: Erilton Goes Lima Filho Apelante: Jose Ricardo Moura Dos Santos Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Rios (OAB:BA71916) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Valente Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Valente Processo n. 8001831-86.2023.8.05.0272 APELANTE: JOSE RICARDO MOURA DOS SANTOS APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia D E S P A C HO 1- Intimem-se as partes do retorno nos autos. 2- Após, arquivem-se com baixa.

VALENTE/BA, 30 de outubro de 2024.

RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
31/10/2024 10:45

Expedição de intimação.
30/10/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:17

Recebidos os autos
30/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/04/2024 14:47

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:31

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:20

Juntada de Petição de 8001831_86.2023.8.05.0272_CONTRARRAZOES DE APELAÇAO
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSIMAR REIS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:58

Expedição de intimação.
15/03/2024 09:32

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Documento_1
13/03/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:49

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MOURA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 22:50

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 13:52

Expedição de Carta precatória.
06/03/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 10:26

Expedição de intimação.
06/03/2024 10:16

Expedição de intimação.
06/03/2024 10:10

Expedição de intimação.
05/03/2024 09:33

Juntada de Alvará judicial
05/03/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 09:22

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 16:00

Expedição de intimação.
04/03/2024 16:00

Expedição de intimação.
04/03/2024 08:51

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 29/01/2024 23:59.
29/02/2024 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:15

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 04:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/02/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
26/02/2024 19:50

Publicado Intimação em 21/02/2024.
26/02/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
26/02/2024 19:50

Publicado Intimação em 21/02/2024.
26/02/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
26/02/2024 19:50

Publicado Intimação em 21/02/2024.
26/02/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
26/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Documento_1
19/02/2024 20:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/02/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
19/02/2024 20:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/02/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
19/02/2024 08:49

Expedição de intimação.
16/02/2024 20:56

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
15/02/2024 09:22

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Documento_1
05/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
03/02/2024 10:26

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSIMAR REIS DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 07:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 06:58

Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:04

Juntada de Ofício
01/02/2024 17:26

Expedição de intimação.
01/02/2024 17:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2024 14:30 VARA CRIMINAL DE VALENTE.
01/02/2024 14:16

Juntada de Petição de carta precatória
01/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Documento_1
24/01/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:07

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão
19/01/2024 08:30

Expedição de intimação.
18/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 04:37

Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:41

Expedição de Ofício.
10/01/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:35

Expedição de Carta precatória.
09/01/2024 09:21

Expedição de intimação.
09/01/2024 09:21

Expedição de intimação.
09/01/2024 09:21

Expedição de intimação.
09/01/2024 08:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2024 14:30 VARA CRIMINAL DE VALENTE.
09/01/2024 08:53

Expedição de intimação.
09/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:57

Conclusos para decisão
29/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:11

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:11

Expedição de Ofício.
19/12/2023 08:57

Expedição de Ofício.
18/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 03:05

Publicado Intimação em 15/12/2023.
17/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
15/12/2023 13:52

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:46

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 09:11

Expedição de citação.
14/12/2023 08:58

Expedição de intimação.
14/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:05

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:10

Juntada de Petição de DENUNCIA
11/12/2023 08:47

Expedição de intimação.
07/12/2023 14:02

Juntada de Petição de documentação
07/12/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000285-80.2021.8.05.0105

Esiquiel Santos de Souza

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2021 10:54

Exibir Processo

Processo nº 8004426-77.2021.8.05.0256

Municipio de Teixeira de Freitas/Ba

Graciano Sossai

Advogado: Henny Aramuni Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 8003921-47.2024.8.05.0138

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Laercio de Jesus Santos

Advogado: Wellington Andrade Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0514099-41.2016.8.05.0001

Itau Seguros S/A

George Souza de Oliveira

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2016 15:07

Exibir Processo

Processo nº 8001831-86.2023.8.05.0272

Jose Ricardo Moura dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2024 09:40

Exibir Processo