30/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2024 12:17

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:17

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MOURA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSIMAR REIS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ERILTON GOES LIMA FILHO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DT VALENTE em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
10/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:54

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
02/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:37

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSIMAR REIS DOS SANTOS - CPF: *28.***.*59-37 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
02/10/2024 08:56

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO MOURA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*49-18 (APELANTE) e provido
01/10/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 15:14

Deliberado em sessão - julgado
27/09/2024 18:01

Deliberado em Sessão - Adiado
16/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:33

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
13/09/2024 18:56

Solicitado dia de julgamento
04/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Luiz Fernando Lima
25/05/2024 12:55

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 10:52

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
09/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 03:23

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:40

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/04/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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