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TJBA - 0005394-51.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco Tribunal Pleno
Ajuizamento: 27/04/2021
TJBA - 8000221-89.2024.8.05.0000
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE PIATA
Advogado: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 05/01/2024
TJBA - 0000835-90.2011.8.05.0194
Partes: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO x CLERI DUARTE PEREIRA e outros
Advogado: MARCIO JANDIR SILVA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 19/12/2018
TJBA - 8018708-78.2022.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA
Advogado: DJALMA SILVA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8018708-78.2022.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA e outros
Advogado: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 0000849-74.2011.8.05.0194
Partes: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO x EDCARLOS ALEXANDRE DA SILVA e outros
Advogado: MARCIO JANDIR SILVA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 19/12/2018
TJBA - 0000508-82.2007.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO e outros
Advogado: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 16/04/2007
TJBA - 0503045-19.2016.8.05.0150
Partes: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS e outros x JOSE PINTO SANTOS
Advogado: CASSIO CARVALHO BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/08/2016
TJBA - 8060430-24.2024.8.05.0000
Partes: PAULO HENRIQUE SILVA DAMASCENO x MUNICIPIO DE CORRENTINA
Advogado: FERNANDO BRANDAO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 8000545-20.2015.8.05.0057
Partes: MARIA SOELY VIEIRA x MUNICIPIO DE FATIMA
Advogado: CASSIO CARVALHO BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 03/11/2015