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TJAC - 0700213-74.2022.8.01.0006
Partes: ESTADO DO ACRE x ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: EUFRASIO MORAES DE FREITAS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 18/04/2022
TJAC - 0700271-81.2025.8.01.0003
Partes: DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A x ANTONIO RAIMUNDO SILVA DE ALMEIDA e outros
Advogado: ANALUIZA FROTA FERNANDES
1ª instância - Vara Civel de Brasileia
Ajuizamento: 20/02/2025
TJAC - 1000606-36.2025.8.01.0000
Partes: ESTADO DO ACRE x DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A
Advogado: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 28/03/2025
TJAC - 0700303-53.2020.8.01.0006
Partes: MAIZA NOGUEIRA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE
Advogado: ANALUIZA FROTA FERNANDES
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 21/10/2020
TJAC - 0700415-82.2021.8.01.0007
Partes: ESTADO DO ACRE x ANTONIO CARLOS MIRANDA
Advogado: ANALUIZA FROTA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 01/11/2023
TJAC - 0700687-07.2020.8.01.0009
Partes: FLAVIO RAMOS DA SILVA x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: ANALUIZA FROTA FERNANDES
1ª instância - Vara Civel de Senador Guiomard
Ajuizamento: 03/11/2020
TJAC - 0700665-15.2021.8.01.0008
Partes: FORMOSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ESTADO DO ACRE
Advogado: ANALUIZA FROTA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 11/04/2025
TJAC - 0700687-07.2020.8.01.0009
Partes: FLAVIO RAMOS DA SILVA x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: ANALUIZA FROTA FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2025
TJAC - 0700687-07.2020.8.01.0009
Partes: FLAVIO RAMOS DA SILVA x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: ANALUIZA FROTA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAC - 0700665-15.2021.8.01.0008
Partes: FORMOSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: ANALUIZA FROTA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 29/03/2022