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TJBA - 0001281-80.2008.8.05.0200
Partes: REFLORA REFLORESTADORA E AGRICOLA S A x UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/12/2008
TJBA - 8124103-22.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ALAMEDA BRASIL TOUR OPERATOR LTDA - ME
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2023
TJBA - 8092818-45.2022.8.05.0001
Partes: PASTIFICIO BAHIA LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR e outros
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2022
TJBA - 0062739-21.2005.8.05.0001
Partes: FABRICA DE BISCOITOS TUPY SA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2005
TJBA - 8004803-32.2024.8.05.0001
Partes: CLEUSA SOUZA JOAU DE CARVALHO x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2024
TJBA - 8078525-41.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 19/10/2024
TJBA - 8078525-41.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/08/2020
TJBA - 0001268-81.2008.8.05.0200
Partes: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outros x REFLORA REFLORESTADORA E AGRICOLA S A
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/12/2008
TJBA - 0001268-81.2008.8.05.0200
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 8096386-35.2023.8.05.0001
Partes: BINATURAL BAHIA LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2023