TJBA - 0001268-81.2008.8.05.0200

21/03/2025 04:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 20/03/2025 23:59.

20/01/2025 09:55

Expedição de decisão.

27/11/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024 17:48

Conclusos para despacho

05/11/2024 17:48

Juntada de Certidão

05/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024 14:13

Expedição de decisão.

14/09/2024 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024 09:28

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2024 17:02

Publicado Decisão em 25/06/2024.

23/06/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 09:23

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 09:17

Expedição de decisão.

15/04/2024 11:24

Juntada de informação

04/04/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024 16:49

Juntada de Petição de apelação

31/12/2023 01:11

Publicado Intimação em 14/12/2023.

31/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

13/12/2023 14:21

Expedição de intimação.

13/12/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 15:36

Expedição de intimação.

21/07/2023 10:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2023 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023 22:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 14:14

Conclusos para decisão

21/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2023 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023 07:55

Expedição de intimação.

02/06/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 11:37

Conclusos para despacho

04/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 14:20

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

11/03/2022 18:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 08:38

Conclusos para decisão

06/03/2022 21:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2022 22:39

Publicado Intimação em 25/02/2022.

26/02/2022 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

24/02/2022 10:20

Expedição de intimação.

24/02/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021 11:44

Juntada de Certidão

27/05/2021 11:48

Juntada de Certidão

20/05/2021 11:53

Conclusos para decisão

19/05/2021 14:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2021 09:20

Juntada de Certidão

05/05/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 14:56

Conclusos para decisão

25/02/2021 16:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2021 06:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2020 23:59:59.

19/01/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021 14:18

Conclusos para decisão

27/10/2020 16:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2020 12:18

Expedição de intimação via Sistema.

05/04/2020 19:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020 09:14

Conclusos para despacho

07/11/2018 10:54

Juntada de Certidão

31/10/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016 10:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/04/2016 19:28

REATIVAÇÃO

31/12/2015 18:05

Baixa Definitiva

31/12/2015 18:05

DEFINITIVO

04/12/2008 12:22

DISTRIBUIÇÃO