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TJAM - 0041344-36.2019.8.03.0001
Partes: BANCO BRADESCO CARTOES S.A e outros x BANCO BRADESCO CARTOES S.A e outros
Advogado: WANDERLEY ROMANO DONADEL e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/09/2019
TJAM - 0000007-42.2016.8.03.0011
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 08/01/2016
TJAM - 0000892-23.2015.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x ECO-TOP SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/01/2015
TJAM - 0046293-40.2018.8.03.0001
Partes: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES e outros x NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES e outros
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/10/2018
TJAM - 0004226-92.2020.8.03.0000
Partes: RENILDA NASCIMENTO DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/10/2020
TJAM - 0002055-38.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - EPP e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 13/11/2020
TJAM - 0035375-45.2016.8.03.0001
Partes: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros x PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/03/2021
TJAM - 0046033-60.2018.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x MARILIA BRITO XAVIER GOES e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/10/2018
TJAM - 0018635-41.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e outros
Advogado: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2018
TJAM - 0000514-92.2019.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 10/07/2019