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TJAM - 0022006-76.2019.8.03.0001
Partes: NADSON PEDRO PICANCO VALENTE x OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/05/2019
TJAM - 0050432-69.2017.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/02/2024
TJAM - 0001969-24.2002.8.03.0001
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU e outros x HAROLDO TAVARES MATOS e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/08/2002
TJAM - 0035664-02.2021.8.03.0001
Partes: OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/10/2022
TJAM - 0004054-48.2023.8.03.0000
Partes: OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR x NADSON PEDRO PICANCO VALENTE
Advogado: JESSICA SOUZA DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 23/05/2023
TJAM - 0002400-89.2024.8.03.0000
Partes: OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros x NADSON PEDRO PICANCO VALENTE
Advogado: JESSICA SOUZA DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/04/2024
TJAM - 6017635-88.2024.8.03.0001
Partes: OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/05/2024
TJAM - 6018782-52.2024.8.03.0001
Partes: OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV e outros
Advogado: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/06/2024
TJAM - 6039078-61.2025.8.03.0001
Partes: OSVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: RANIELLE NAZARE LIMA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/06/2025