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TJAM - 0004524-50.2021.8.03.0000
Partes: MARCOS MELO GAMA x GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ACACIO LOPES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/10/2021
TJAM - 0024489-11.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LIDIA MARIA MATOS DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 30/06/2021
TJAM - 0013289-70.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS e outros
Advogado: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 28/03/2022
TJAM - 0032263-29.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARCOS MELO GAMA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 30/09/2020
TJAM - 0012950-19.2019.8.03.0001
Partes: MARCOS MELO GAMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 25/03/2019
TJAM - 0012950-19.2019.8.03.0001
Partes: MARLON VILHENA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/10/2021
TJAM - 0041193-46.2014.8.03.0001
Partes: TANIA MARIA DE SOUZA e outros x IVANIL LOPES DA SILVA e outros
Advogado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/08/2018
TJAM - 0041193-46.2014.8.03.0001
Partes: ERMERSON PEREIRA PINTO e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 11/10/2024
TJAM - 6020070-69.2023.8.03.0001
Partes: MARCOS MELO GAMA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LETICIA BECKMAN RODRIGUES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/09/2023
TJAM - 6020070-69.2023.8.03.0001
Partes: MARCOS MELO GAMA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LETICIA BECKMAN RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 23/04/2024