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TJAM - 0004524-50.2021.8.03.0000

Partes: MARCOS MELO GAMA x GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA

Advogado: ACACIO LOPES DA SILVA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

Ajuizamento: 26/10/2021

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TJAM - 0024489-11.2021.8.03.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LIDIA MARIA MATOS DA SILVA e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

1ª instância - Juizado Especial Criminal

Ajuizamento: 30/06/2021

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TJAM - 0013289-70.2022.8.03.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS e outros

Advogado: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

Ajuizamento: 28/03/2022

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TJAM - 0032263-29.2020.8.03.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARCOS MELO GAMA e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

Ajuizamento: 30/09/2020

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TJAM - 0012950-19.2019.8.03.0001

Partes: MARCOS MELO GAMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO e outros

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

Ajuizamento: 25/03/2019

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TJAM - 0012950-19.2019.8.03.0001

Partes: MARLON VILHENA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogado: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 25/10/2021

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TJAM - 0041193-46.2014.8.03.0001

Partes: TANIA MARIA DE SOUZA e outros x IVANIL LOPES DA SILVA e outros

Advogado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 22/08/2018

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TJAM - 0041193-46.2014.8.03.0001

Partes: ERMERSON PEREIRA PINTO e outros x ESTADO DO AMAPA

Advogado: ANDRE ROCHA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins

Ajuizamento: 11/10/2024

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TJAM - 6020070-69.2023.8.03.0001

Partes: MARCOS MELO GAMA x ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: LETICIA BECKMAN RODRIGUES e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

Ajuizamento: 21/09/2023

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TJAM - 6020070-69.2023.8.03.0001

Partes: MARCOS MELO GAMA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: LETICIA BECKMAN RODRIGUES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01

Ajuizamento: 23/04/2024

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