07/07/2025 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:17

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
02/06/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
02/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:19

Expedição de Ofício.
22/04/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:51

Juntada de Ofício
06/11/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 19:59

Expedição de Ofício.
09/10/2024 08:43

Recebidos os autos
09/10/2024 08:43

Juntada de decisão
23/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/04/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:33

Juntada de Recurso inominado
13/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 10:37

Conclusos para julgamento
28/11/2023 13:47

Juntada de Contestação
16/10/2023 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 07:43

Conclusos para decisão
21/09/2023 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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