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TJAM - 0031402-38.2023.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA x JULIANO DEL CASTILO SILVA e outros
Advogado: LEANDRO BARBALHO CONDE
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/08/2023
TJAM - 0001538-57.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JULIANO DEL CASTILO SILVA
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 11/09/2024
TJAM - 0001538-57.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JULIANO DEL CASTILO SILVA
Advogado: SANDRO FERREIRA VALENTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/01/2020
TJAM - 0002106-10.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/07/2022
TJAM - 0017748-62.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/04/2015
TJAM - 0017748-62.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR e outros
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 12/05/2022
TJAM - 0021364-11.2016.8.03.0001
Partes: FELIPE EDSON PINTO e outros x RAIMUNDO UBIRATAN PICANCO E SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 09/05/2016
TJAM - 0021364-11.2016.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO UBIRATAN PICANCO E SILVA e outros x FELIPE EDSON PINTO
Advogado: LUCIANO DEL CASTILO SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 24/06/2022
TJDFT - 0003097-49.2018.8.07.0020
Partes: RAPHAEL SODRE CITTADINO x AILTON SILVA DOS SANTOS
Advogado: PRISCILLA SODRE PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Ajuizamento: 27/02/2020
TJDFT - 0003097-49.2018.8.07.0020
Partes: RAPHAEL SODRE CITTADINO x AILTON SILVA DOS SANTOS
Advogado: DANILO MORAIS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/11/2023