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TJPB - 0800431-46.2024.8.15.0881
Partes: FLAVIO BARROS BEZERRA x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRN - 0000041-06.2010.8.20.0156
Partes: FLAVIO BARROS BEZERRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRN - 0000041-06.2010.8.20.0156
Partes: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE e outros x FLAVIO BARROS BEZERRA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/11/2019
TJRN - 0000041-06.2010.8.20.0156
Partes: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE e outros x FLAVIO BARROS BEZERRA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 11/02/2010
TJRN - 0100292-22.2016.8.20.0156
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO x MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 14/07/2016
TJRN - 0804042-55.2020.8.20.5101
Partes: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE x ANDREA BARROS BEZERRA e outros
Advogado: ANDREA BARROS BEZERRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 18/12/2020
TJRN - 0800986-49.2024.8.20.0000
Partes: FLAVIO BARROS BEZERRA x MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO e outros
Advogado: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRN - 0800984-79.2024.8.20.0000
Partes: FLAVIO BARROS BEZERRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0801538-22.2024.8.20.5300
Partes: FLAVIO BARROS BEZERRA x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0800986-49.2024.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FLAVIO BARROS BEZERRA
Advogado: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2025