12/07/2024 09:40

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 01:19

Decorrido prazo de FLAVIO BARROS BEZERRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO BARROS BEZERRA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:25

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800431-46.2024.8.15.0881 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: FLAVIO BARROS BEZERRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

ISABELLA JOSEANNE ASSUNCAO LOPES DE SOUSA Juiz(a) de Direito
05/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:19

Indeferida a petição inicial
04/06/2024 23:12

Conclusos para despacho
04/06/2024 23:12

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 23:11

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 02:08

Decorrido prazo de FLAVIO BARROS BEZERRA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 01:08

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0800431-46.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Diga o autor quanto à localização do imóvel objeto da lide, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
21/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:52

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 02:32

Decorrido prazo de FLAVIO BARROS BEZERRA em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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