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TJRJ - 0083280-46.2009.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MASSA FALIDA
Advogado: PAULA TORRES RAPOSO ROLIM DE MINTO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRJ - 0029133-86.2018.8.19.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE ITABORAI
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Itaborai Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 05/12/2018
TJRJ - 0832312-51.2024.8.19.0001
Partes: ARFLU S.A. x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: JOAO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO e outros
1ª instância - Capital 26 Vara Civel
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRJ - 0815324-86.2023.8.19.0001
Partes: SUPERPESA MARITIMA LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES e outros
1ª instância - Capital 10 Vara Civel
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRJ - 0925937-42.2024.8.19.0001
Partes: ROSALVO JUSTO DA SILVA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Capital 51 Vara Civel
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRJ - 0910963-34.2023.8.19.0001
Partes: INTERNACIONAL MARITIMA LTDA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MATEUS DA SILVA PESSANHA MOREIRA e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Empresarial
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRJ - 0198002-73.2021.8.19.0001
Partes: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI EM RECUPERAC x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 24 Vara Civel
Ajuizamento: 03/09/2021
TJRJ - 0053385-79.2019.8.19.0004
Partes: GLORIA DA CONCEICAO LEMOS DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Sao Goncalo 4 Vara Civel
Ajuizamento: 17/10/2019
TJRJ - 0197055-92.2016.8.19.0001
Partes: GALAXIA MARITIMA S.A e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRJ - 0138941-24.2020.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 13/09/2021