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TJAM - 0000835-05.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RENNILSON ELIONEL OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/05/2020
TJAM - 0001456-02.2020.8.03.0009
Partes: ERENILDE DE JESUS PEREIRA DA SERRA x MANOEL DA CRUZ
Advogado: THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 03/09/2020
TJAM - 0000818-66.2020.8.03.0009
Partes: FRANCINALDO CONCEICAO LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/04/2020
TJAM - 0000548-48.2020.8.03.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE FERREIRA DE BRITO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 25/08/2020
TJAM - 0000279-03.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RONIVANIA PAIVA DE SOUSA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 30/01/2020
TJAM - 0000156-11.2020.8.03.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x SANTINILDO FERREIRA SERRAO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 10/03/2020
TJAM - 0001687-29.2020.8.03.0009
Partes: VERONICA DA SILVA CABRAL x ERINALDO REIS
Advogado: THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 30/09/2020
TJAM - 0000272-80.2021.8.03.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ZEQUIAS NOGUEIRA FERREIRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 08/04/2021
TJAM - 0018265-57.2021.8.03.0001
Partes: OVIDIO BATISTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/05/2021
TJAM - 0002260-60.2021.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Advogado: THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 08/06/2021