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TJRO - 5000101-22.2022.8.21.0130
Partes: SONIA MARIA SANTOS RIGHI x MUNICIPIO DE SAO SEPE / RS e outros
Advogado: MARCELA PACHECO TALLEYRAND FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Sepe/Rs
Ajuizamento: 07/11/2023
TJRO - 5010246-27.2022.8.21.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FABIANO SANTOS DE VARGAS
Advogado: FLAVIO LOPES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Bento Goncalves/Rs
Ajuizamento: 02/09/2022
TJRO - 5010246-27.2022.8.21.0005
Partes: FABIANO SANTOS DE VARGAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUCAS STROMM DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/08/2024
TJRO - 5010246-27.2022.8.21.0005
Partes: FABIANO SANTOS DE VARGAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: GERALDO JUNG MESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Ajuizamento: 22/08/2024
TJRO - 5000085-10.2018.8.21.0130
Partes: DOMINGOS ESCAIO e outros x COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA
Advogado: LISEBELA MARIA DUARTE MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Sepe/Rs
Ajuizamento: 08/10/2020
TJRO - 5002258-15.2020.8.21.0040
Partes: KELVIN OTERO DA SILVA FRAGA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Ajuizamento: 19/09/2023
TJRO - 5000399-35.2022.8.21.0123
Partes: CARLOS FLAMARION MILITZ OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE EDUARDO IOP e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRO - 5001131-13.2018.8.21.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDERSON MARTINS BITENCOURT e outros
Advogado: FLAVIO LOPES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Cacapava do Sul/Rs
Ajuizamento: 13/06/2022
TJRO - 5000772-97.2017.8.21.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOCENIR MACIEL SILVEIRA
Advogado: LUCAS STROMM DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Cacapava do Sul/Rs
Ajuizamento: 24/08/2022
TJRO - 5000772-97.2017.8.21.0040
Partes: JOCENIR MACIEL SILVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ROSSANO BIAZUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Ajuizamento: 04/06/2024