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TJAM - 0000978-03.2020.8.03.0006
Partes: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES x MARCIO MARCELLO LOUREIRO CAVALCANTE
Advogado: JANE VENANCIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 08/09/2020
TJAM - 0000195-45.2019.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x OTANIEL DE BRITO CARDOSO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 11/02/2019
TJAM - 0000939-09.2020.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x OTANIEL DE BRITO CARDOSO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 28/11/2020
TJAM - 0001783-24.2018.8.03.0006
Partes: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO e outros x ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO e outros
Advogado: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 28/03/2019
TJAM - 0004053-97.2022.8.03.0000
Partes: JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES x CAMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
Advogado: MARCELO FERREIRA LEAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 23/07/2022
TJAM - 0000973-49.2018.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ELIEL DUARTE DOS SANTOS e outros
Advogado: JANE VENANCIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 13/06/2018
TJAM - 0003679-86.2019.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ELIEL DUARTE DOS SANTOS e outros
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Alexandre de Moraes
Ajuizamento: 08/04/2025
TJAM - 0003679-86.2019.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 04/12/2019