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TJBA - 8000427-68.2020.8.05.0057
Partes: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
Advogado: EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 07/07/2020
TJBA - 0069665-57.2001.8.05.0001
Partes: TELFIBRA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x RESIFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado: ANISIO PINHEIRO DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2001
TJBA - 0008640-21.2016.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FRANCISCO AURELIO RODRIGUES BRASILEIRO e outros
Advogado: HAIDEE MARA ARAUJO NASCIMENTO VINHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 8002195-52.2023.8.05.0080
Partes: MARIA JOSE DE ALMEIDA PINHEIRO x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/02/2023
TJBA - 8002195-52.2023.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE SERRA PRETA x MUNICIPIO DE SERRA PRETA e outros
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 8000054-78.2015.8.05.0003
Partes: GILMAR DANTAS DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: CRISTIANE ASSUNCAO COSTA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2017
TJBA - 8000054-78.2015.8.05.0003
Partes: OLIVAL DIAS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE APORA e outros
Advogado: BRUNO PAULINO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 15/05/2019
TJBA - 8032428-75.2023.8.05.0001
Partes: NAELSON CERQUEIRA DA SILVA x KLEBER CERQUEIRA DIAS
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0004461-26.2009.8.05.0150
Partes: EDMUNDO FERREIRA DA SILVA x FELIPE DE SANTANA FERREIRA DA SILVA
Advogado: SANDRO JOSE JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/08/2023
TJBA - 0315300-57.2013.8.05.0001
Partes: CARMELINDA EUFRAZIA CHAGAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/02/2013