TJBA - 8000427-68.2020.8.05.0057
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 09:34
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 09:32
Expedição de intimação.
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14/07/2025 17:16
Expedição de intimação.
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14/07/2025 17:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/01/2025 18:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 14/10/2024 23:59.
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16/01/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 14:04
Expedição de intimação.
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14/10/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 07:30
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 13:00
Expedição de intimação.
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28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000427-68.2020.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Federacao Dos Servidores Publicos Municipais Do Estado Da Bahia Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408) Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:BA50622) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa (OAB:BA33253) Autor: Jurandir Rodrigues De Jesus Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408) Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:BA50622) Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa (OAB:BA33253) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Autor: Marcia Dantas De Oliveira Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408) Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:BA50622) Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa (OAB:BA33253) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Reu: Municipio De Heliopolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000427-68.2020.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB:0033253/BA), JUVENAL ALVES COSTA (OAB:0007845/BA), CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (OAB:0026402/BA), EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (OAB:0048408/BA), DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS (OAB:0050622/BA) Advogado(s): DESPACHO Recebo a petição inicial sob o rito comum já que a demanda versa sobre direitos ou interesses difusos e coletivos(art. 2º §2º da Lei 12.153/09).
Deixo para apreciar a tutela provisória após a formação do contraditório.
CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia (art. 335, III c/c 183, caput, CPC).
Havendo contestação, acaso verificadas as hipóteses dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas CÍCERO DANTAS/BA, 12 de fevereiro de 2021.
RENATO CALDAS DO VALLE VIANA Juiz de Direito -
26/08/2024 18:38
Expedição de citação.
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26/08/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 00:24
Publicado Intimação em 20/01/2023.
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07/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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19/01/2023 12:05
Conclusos para despacho
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19/01/2023 12:04
Expedição de citação.
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19/01/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2021 13:37
Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES DE JESUS em 24/03/2021 23:59.
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10/07/2021 13:37
Decorrido prazo de MARCIA DANTAS DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59.
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09/07/2021 05:31
Publicado Intimação em 02/03/2021.
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09/07/2021 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
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29/05/2021 00:35
Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2021 23:59.
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07/05/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
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28/04/2021 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 27/04/2021 23:59.
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01/03/2021 14:19
Expedição de citação.
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01/03/2021 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/02/2021 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2020 17:57
Conclusos para despacho
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18/07/2020 16:15
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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09/07/2020 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2020 21:03
Conclusos para decisão
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07/07/2020 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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