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TJPR - 0000001-83.2013.8.18.0088
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x JOSE WILSON DA SILVA
Advogado: AIDA MARIA DA SILVA DOMICIANO e outros
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Ajuizamento: 07/01/2013
TJPR - 0000251-45.2013.8.18.0047
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DO GURGUEIA
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro
Ajuizamento: 27/05/2013
TJPR - 0000251-45.2013.8.18.0047
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DO GURGUEIA
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Ajuizamento: 22/09/2023
TJPR - 0000303-30.2006.8.18.0033
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x ANIBAL ALVES VERAS
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
1ª instância - 2Vara de Piripiri
Ajuizamento: 02/06/2014
TJPR - 0000005-57.2004.8.18.0114
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x IERON RODRIGUES OLIVEIRA
Advogado: FLAVIA DANIELLE PEREIRA BEZERRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Ajuizamento: 23/09/2004
TJBA - 8002896-38.2023.8.05.0201
Partes: FABIO SOARES CARDOSO ALVES x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 0000684-47.2006.8.05.0244
Partes: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros x MARCIO ARAUJO SILVA e outros
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 14/03/2024
TJBA - 0001886-80.2012.8.05.0072
Partes: O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x NANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 12/04/2023
TJBA - 0000591-17.2009.8.05.0006
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE AMARGOSA
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 11/02/2009
TJMA - 0001354-87.2013.8.10.0022
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 19/04/2013