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TJAM - 0002251-91.2004.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/12/2004
TJAM - 0048943-60.2018.8.03.0001
Partes: Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA e outros x Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/10/2020
TJAM - 0045173-59.2018.8.03.0001
Partes: GABRIEL VEIGA CABRAL MALGARESI e outros x Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/10/2018
TJAM - 0044683-37.2018.8.03.0001
Partes: Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA e outros x Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/10/2018
TJAM - 0045749-52.2018.8.03.0001
Partes: MARINEIDE CARDOSO MACIEL e outros x FRANCISCA FRANCESINHA VIANA e outros
Advogado: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/10/2018
TJAM - 6000368-72.2025.8.03.0000
Partes: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A x ANDREW BITTENCOURT SOUZA
Advogado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 14/02/2025
TJAM - 6000511-83.2024.8.03.0004
Partes: CLAUDIO FREIRE DE BARAUNA x ALESSANDRO RAYMUNDO PASSOS
Advogado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 29/05/2024
TJAM - 6046385-66.2025.8.03.0001
Partes: JOSE MATIAS DA ROCHA e outros x R. J. COSTA EIRELI e outros
Advogado: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/07/2025
TJPA - 0000377-64.2003.8.14.0045
Partes: MARCO ANTONIO ALVES e outros x WALDEMAR LEONEL DE MENEZES e outros
Advogado: WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI e outros
1ª instância - Vara Agraria de Redencao
Ajuizamento: 29/06/2021
TJAM - 0002824-02.2022.8.03.0001
Partes: E L N SILVA LTDA e outros x BRUNO FAVACHO INSABATO
Advogado: ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 13/10/2022