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TJRJ - 0000251-47.2020.8.19.0055
Partes: PIETRO POLIZZO x FABIO HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA e outros
Advogado: ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHAES
1ª instância - Araruama 2 Vara Civel
Ajuizamento: 13/04/2020
TJRJ - 0062078-15.2006.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x VERA APARECIDA RIBEIRO PONTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 05/05/2013
TJRJ - 0802747-20.2023.8.19.0052
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR ROMANOS x LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA
Advogado: BRUNO DE OLIVEIRA LIMA
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Ajuizamento: 27/04/2023
TJRJ - 0001540-58.2019.8.19.0052
Partes: ZILDA DOMINGUES QUINTANILHA x FABIO HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Ajuizamento: 04/02/2019
TRF2 - 0068279-86.2016.4.02.5108
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ x FISIOTERAPIA S SEBASTIAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 10/06/2022
TRF2 - 5010241-67.2023.4.02.5102
Partes: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 20/08/2023
TRF2 - 5010241-67.2023.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 27/11/2023
TRF2 - 5002720-19.2024.4.02.5108
Partes: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 18/05/2024