18/09/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002720-19.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): MARCELA DE OLIVEIRA VIDAL (OAB RJ171521)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 22/08/2025 - Remetidos os Autos
09/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
23/06/2025 13:40

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
23/06/2025 13:40

Determinada a intimação
18/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 09:11

Determinada a intimação
25/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:17

Despacho
10/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/12/2024 15:09

Determinada a intimação
13/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 16:26

Despacho
30/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 09:46

Juntada de Petição
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/09/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 11:10

Homologada a Transação
18/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
18/09/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:02

Despacho
17/09/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 11:19

Determinada a citação
11/06/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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