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TJPR - 0800312-75.2025.8.18.0167
Partes: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Anexo Ii (Aespi)
Ajuizamento: 20/01/2025
TJPR - 0828849-36.2023.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA x RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA
Advogado: ALVARO VILARINHO BRANDAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPR - 0828849-36.2023.8.18.0140
Partes: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA e outros
Advogado: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 02/06/2023
TJPR - 0801297-90.2021.8.18.0003
Partes: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 28/08/2021
TJPR - 0838283-15.2024.8.18.0140
Partes: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA x AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE e outros
Advogado: MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 13/08/2024
TJPR - 0824811-78.2023.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ELAINE RAFAELA LOPES LEITAO e outros
Advogado: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/07/2023
TJPR - 0711709-52.2019.8.18.0000
Partes: SIMON BOLIVAR MAIA MENDES x TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Ajuizamento: 30/07/2019
TJPR - 0760993-87.2023.8.18.0000
Partes: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. x AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE e outros
Advogado: ERICO ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 21/09/2023
TJPR - 0805892-91.2022.8.18.0167
Partes: MARINA MENESES DE CARVALHO COELHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Anexo Ii (Aespi)
Ajuizamento: 23/11/2022
TJPR - 0800472-03.2025.8.18.0167
Partes: MARINA MENESES DE CARVALHO COELHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Anexo Ii (Aespi)
Ajuizamento: 27/01/2025