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TJPA - 0817757-48.2023.8.14.0051
Partes: MARCELY MAGNO DE SOUSA x BANCO PAN S/A.
Advogado: RAFAEL ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 03/11/2023
TJPA - 0820204-65.2023.8.14.0000
Partes: SALOMAO DAVID AZULAY NETO x ROMULO NOGUEIRA DE BRITO
Advogado: RAFAEL ALVES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 27/12/2023
TJPA - 0800778-79.2021.8.14.0051
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE MOJUI DOS CAMPOS x ELIONALDO PEREIRA DE AMORIM e outros
Advogado: DALTON RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMA - 0000991-22.2018.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JONAS DOS SANTOS RIOS
Advogado: RAFAEL ALVES PEREIRA
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 22/10/2018
TJMA - 0801300-64.2021.8.10.0101
Partes: EMIDIO SERRA x VANESSA DE JESUS MORAES e outros
Advogado: RAFAEL ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 11/05/2021
TJMA - 0000553-74.2010.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO x AILTON RODRIGUES PEREIRA e outros
Advogado: RAFAEL ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 23/03/2010
TJMA - 0000353-91.2015.8.10.0056
Partes: JURACI DONIZETE BERGAMINI x LUIZA NOLETO VILARINHO
Advogado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 05/02/2015
TJMA - 0800189-89.2021.8.10.0151
Partes: AGNALDO RODRIGUES ABREU x MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: RAFAEL ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMA - 0800189-89.2021.8.10.0151
Partes: AGNALDO RODRIGUES ABREU x MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: RAFAEL ALVES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 22/06/2022
TJMA - 0802342-94.2018.8.10.0056
Partes: EDUARDO JOSE SILVA MAIA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAFAEL ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 11/12/2018