26/09/2025 05:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 24/09/2025
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/09/2025
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 24/09/2025
24/09/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/09/2025 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c34c51c proferida nos autos.

DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para contrarrazoar(em) o recurso ordinário do(a) reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
10/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
10/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
10/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
10/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO LEVINO GOULART
10/09/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAVIO LEVINO GOULART sem efeito suspensivo
09/09/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/09/2025 18:40

Encerrada a conclusão
02/09/2025 06:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
02/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 01/09/2025
02/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 01/09/2025
28/08/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c00492 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 100,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 5.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
18/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
18/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
18/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
18/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO LEVINO GOULART
18/08/2025 11:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
18/08/2025 11:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAVIO LEVINO GOULART
18/08/2025 11:05

Concedida a gratuidade da justiça a SAVIO LEVINO GOULART
05/08/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/08/2025 12:49

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2025 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2025 12:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/07/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO LEVINO GOULART
22/07/2025 12:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/07/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/02/2025 10:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/07/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 10:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/02/2025 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 17:30

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
23/09/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
23/09/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RENNER S.A.
23/09/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) SAVIO LEVINO GOULART
23/09/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) SAVIO LEVINO GOULART
23/09/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
23/09/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RENNER S.A.
23/09/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
18/09/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 12:10

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/09/2024 17:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/09/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo