17/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
16/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LAURA FERREIRA GARCIA
16/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA RIBEIRO FERREIRA
16/09/2025 12:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA LAURA FERREIRA GARCIA
15/09/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
15/09/2025 15:38

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
15/09/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:07

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/10/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/09/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
15/09/2025 11:59

Encerrada a conclusão
14/09/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
12/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA em 11/09/2025
10/09/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARIA LAURA FERREIRA GARCIA em 02/09/2025
03/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de TAISSA RIBEIRO FERREIRA em 02/09/2025
29/08/2025 12:50

Encerrada a conclusão
29/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de TAISSA RIBEIRO FERREIRA em 28/08/2025
28/08/2025 21:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
26/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6182f68 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Após análise dos autos, verifico que o trabalhador ITALO CLEITON SANTOS SILVA é falecido desde 23/08/2024.

Na forma da Lei 6.858/80: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

As autoras tratam-se, respectivamente, da suposta companheira e enteada do de cujus.

Conforme consulta ao PREVJUD de ID n. 15f4242, não há informação de habilitados na Previdência Social, nem mesmo qualquer prova documental acerca da relação conjugal alegada pela parte autora.

Intimem-se, para a devida comprovação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 25 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAISSA RIBEIRO FERREIRA - M.L.F.G.
25/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LAURA FERREIRA GARCIA
25/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA RIBEIRO FERREIRA
25/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/08/2025 10:42

Encerrada a conclusão
23/08/2025 19:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
23/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
23/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LAURA FERREIRA GARCIA
23/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA RIBEIRO FERREIRA
23/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) EFICAZ TRANSPORTE COMERCIO E LOCACOES LTDA
23/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LAURA FERREIRA GARCIA
23/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA RIBEIRO FERREIRA
23/08/2025 19:47

Audiência inicial por videoconferência designada (06/10/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/08/2025 19:47

Audiência una por videoconferência cancelada (09/12/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/08/2025 19:43

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101725-15.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 18/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301040200000237234591?instancia=1
18/08/2025 12:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo