TRT1 - 0100465-69.2023.5.01.0224
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 12:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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13/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de ALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 12/07/2024
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13/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de NILTON RODRIGUES MARTINS em 12/07/2024
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02/07/2024 01:35
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
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02/07/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
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02/07/2024 01:35
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
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02/07/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100465-69.2023.5.01.0224 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: NILTON RODRIGUES MARTINSRECORRIDO: ALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDADESTINATÁRIO(S): NILTON RODRIGUES MARTINS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:77465b9 ): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 29 de maio e encerrada no dia 06 de junho de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.
Renata Coelho Vieira, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr.
Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa aplicada à testemunha do autor por falso testemunho, haja vista ser necessária a observância do disposto no parágrafo único, do art. 10, da Instrução Normativa 41/2018 do C.
TST.
No mais, mantida a sentença tal como lançada." RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2024.MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
30/06/2024 17:25
Expedido(a) intimação a(o) ALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
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30/06/2024 17:25
Expedido(a) intimação a(o) NILTON RODRIGUES MARTINS
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06/06/2024 19:20
Conhecido o recurso de NILTON RODRIGUES MARTINS - CPF: *53.***.*21-34 e provido em parte
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21/05/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
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17/05/2024 17:37
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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17/05/2024 17:37
Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
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29/04/2024 23:04
Recebidos os autos para incluir em pauta
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18/03/2024 13:03
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
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04/03/2024 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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