18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ed17b1 proferido nos autos.

DESPACHO - PJE A secretaria deverá proceder a baixa na CTPS digital do reclamante, fazendo constar o dia 21/10/2023, face a projeção do aviso prévio e observados os limites da lide.

Ante o pagamento efetuado pela 03ª ré e o decurso do prazo sem que fossem ajuizados embargos à execução, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda, intimando-se o autor para ciência.

Deverá este, no prazo de 48 horas, fornecer os seus dados bancários ou do patrono com poderes específicos para "receber e dar quitação" para fins de transferência do valor devido.

Após, registrem-se no sistema as verbas pagas e retornem conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO - COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81e3df3 proferido nos autos.

Despacho PJe - JT Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença #id:e221780 e a alteração do julgado de #id:3dab2c4, determino: 1. condenar a primeira reclamada a proceder a baixa na CTPS digital do reclamante, fazendo constar o dia 21/10/2023, face a projeção do aviso prévio e observados os limites da lide, em dia e hora a serem fixados pela Secretaria da Vara, sob pena de pagamento, pela demandada, de multa no importe de R$ 3.000,00.

Caso não cumprida a obrigação no prazo equivalente, deverá a Secretaria da Vara realizar as anotações, sem prejuízo do pagamento da multa. no prazo de 15 dias, devendo comprovar em Juízo o cumprimento da obrigação. 2. condenar a primeira reclamada (SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL), e de forma subsidiária a terceira reclamada (COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA), sendo a última limitada ao período de 01/01/2021 à 12/2022. Assim, à Contadoria para ajuste do julgado, a fim de apresentar os valores devidos pela terceira reclamada de forma subsidiária, limitada ao período de 01/01/2021 à 12/2022.

Registre-se que a primeira reclamada está em Recuperação Judicial, portanto, quanto ao período não alcançado pela condenação subsidiária, deverá ser expedido certidão de habilitação do crédito do autor no Juízo da Recuperação Judicial e quanto ao crédito do autor do período da limitação da condenação subsidiária, fica a terceira responsabilizada nos termos da Súmula 20º deste E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO - COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
26/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MATEUS GONCALVES SOARES em 04/06/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101014-66.2023.5.01.0002 3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: MATEUS GONCALVES SOARES, COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA RECORRIDO: MATEUS GONCALVES SOARES, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER, COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID3dab2c4 : "…por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da terceira reclamada, para delimitar a sua condenação subsidiária ao período em que se beneficiou dos serviços prestados pelo reclamante, qual seja, de janeiro de 2021 e dezembro de 2022; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS GONCALVES SOARES
21/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
21/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
21/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS GONCALVES SOARES
08/05/2025 12:33

Conhecido o recurso de MATEUS GONCALVES SOARES - CPF: *51.***.*54-27 e não provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 GPS Presencial ()
20/03/2025 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
18/03/2025 12:58

Retirado de pauta o processo
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 14:07

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 GPS II VIRTUAL ()
12/02/2025 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
11/02/2025 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo