18/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 17/09/2025
17/09/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
03/09/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de THIAGO RAEDER DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
03/09/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
02/09/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/09/2025 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO RAEDER DE ALMEIDA em 26/08/2025
25/08/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 19:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
19/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
19/08/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/08/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
18/08/2025 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
08/08/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
07/08/2025 14:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
02/07/2025 11:50

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 04488e0) para Contestação
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 01/07/2025
01/07/2025 13:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
22/06/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
22/06/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
22/06/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
17/06/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de THIAGO RAEDER DE ALMEIDA em 26/05/2025
19/05/2025 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82a4f7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, REJEITO AS PRELIMINARES, ACOLHO A PRESCRIÇÃO e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA nas obrigações de fazer, bem condená-lo ao pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão e, subsidiariamente, OI S.A. no pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão, devendo o quantum debeatur ser apurado através do programa PJe-CALC, pela Secretaria da Vara, cuja efetivação integrará este dispositivo, para todos os efeitos de direito.

Deverá a Secretaria observar os preceitos do art.39, § 1º, da CLT.

Custas pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação, a ser liquidado pelo programa PJe-CALC, conforme determinado no dispositivo.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c aLei nº 8.620/93 c/c o art.39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.Para os efeitos do art.46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, comunicando-se-lhes o teor desta decisão para os efeitos de direito.

Intimem-se as partes e seus advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado e fixação do valor líquido devido.

ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
09/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
09/05/2025 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.468,90
09/05/2025 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
06/05/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
23/04/2025 18:41

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 17:05

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
08/04/2025 19:37

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 13:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 22:28

Audiência de instrução designada (08/04/2025 13:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 20:32

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 13:37

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
07/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
07/08/2024 14:14

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 14:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/08/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 21:26

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
23/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/02/2024 14:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 11:38

Audiência una por videoconferência realizada (22/02/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/02/2024
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 22/02/2024
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO RAEDER DE ALMEIDA em 22/02/2024
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO RAEDER DE ALMEIDA em 22/02/2024
22/02/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 09:10

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2024 09:10

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
16/01/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
16/01/2024 09:07

Audiência una por videoconferência designada (22/02/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 09:06

Audiência una cancelada (22/02/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 07:57

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2023 07:57

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
24/08/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
24/08/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RAEDER DE ALMEIDA
23/08/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:33

Audiência una designada (22/02/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 10:26

Audiência una cancelada (15/02/2024 09:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/08/2023 08:45

Audiência una designada (15/02/2024 09:10 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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