16/06/2025 15:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/06/2025 15:33

Iniciada a liquidação
16/06/2025 13:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
16/06/2025 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA
16/06/2025 13:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/06/2025 13:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/06/2025 08:55 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9019b2 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante a petição de #Id.4600eba, neste ato, designo o dia 16/06/2025, às 08h55, para realização de audiência virtual para tentativa de conciliação.

Partes dispensadas do comparecimento. A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom.

DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.

Obs: Manual de orientações e utilização da ferramenta Zoom, voltado para os advogados: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/24527802/Manual+do+Zoom/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045 NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA
09/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE SOUZA GOMES
09/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA
09/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 19:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/06/2025 08:55 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
31/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DE SOUZA GOMES em 30/05/2025
29/05/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de MARIA DE SOUZA GOMES em 13/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc6a35e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista os termos da petição de #id. 6929f6e, ,informando conciliação entre as partes por serviços eventuais prestados, sem que o pagamento implique em reconhecimento do vínculo empregatício, prejudicado o requerimento de não recolhimento de INSS.

Observe-se que incide contribuição previdenciária, observada a alíquota própria, quando firmado acordo sem reconhecimento de vínculo empregatício, mas com prestação de trabalho e o tomador for empresa ou a ela equiparada, na condição de contribuinte individual, na forma do parágrafo único do artigo 15 da lei 8.212/91 e da Instrução Normativa 100 de 2003 do INSS.

Venham as partes com nova petição de Acordo com ajuste quanto à parcela de INSS, inclusive venham com a discriminação das parcelas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito, independente de intimação.

Cumprido, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE SOUZA GOMES
14/05/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE SOUZA GOMES
14/05/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA
14/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/05/2025 15:27

Juntada a petição de Acordo
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56e12fd proferido nos autos.

Vistos.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito com o registro adequado no sistema PJE.

NITEROI/RJ, 03 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE SOUZA GOMES
03/05/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE SOUZA GOMES
03/05/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA
03/05/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 23:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/05/2025 23:56

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2025 19:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
27/03/2025 14:29

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 11:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 14:32

Audiência de instrução designada (27/03/2025 11:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 14:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 12:54

Audiência una por videoconferência realizada (10/12/2024 10:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 08:32

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ADRIANA ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA em 21/08/2024
13/08/2024 13:00

Expedido(a) notificação a(o) NALVA PESCADOS E REFEICOES
13/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA
12/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/08/2024 20:18

Audiência una por videoconferência designada (10/12/2024 10:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/08/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo