12/06/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 21:46

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI
30/05/2025 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIAGO LOURENCO MENDES sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI em 28/05/2025
26/05/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
17/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b466190 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, improcedente o pedido do autor, TIAGO LOURENCO MENDES, em face da reclamada, ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Custas no percentual de 2%, isento o autor, e honorários advocatícios de sucumbência de 10% sobre o valor dado à causa na inicial, pela parte autora, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT, o V.

Acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes, e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI
14/05/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI
14/05/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO LOURENCO MENDES
14/05/2025 07:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.269,02
14/05/2025 07:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO LOURENCO MENDES
25/04/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/04/2025 16:43

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 20:43

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/04/2025 08:05

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 12:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/03/2025 12:39

Audiência una por videoconferência realizada (21/03/2025 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/03/2025 14:37

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 08:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de TIAGO LOURENCO MENDES em 03/02/2025
20/01/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI
20/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO LOURENCO MENDES
19/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:43

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2025 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/12/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/12/2024 11:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO LOURENCO MENDES
04/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/12/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo