02/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de DESIREE BIRMANN em 01/09/2025
22/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0edfc64 proferida nos autos.

Vistos etc.

Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença/acórdão.

HOMOLOGO os cálculos de ID. 0b52eee e seguinte para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 59.793,26 sendo: R$ 46.723,06 de crédito do Exeqüente.

R$ 8.323,97 de contribuição previdenciária; R$ 4.837,23 de honorários advocatícios; Passo, então, a determinar: 1- Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, bem como para, querendo, no caso do executado, EBCT, apresentar embargos à execução, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC, e impugnação à sentença de liquidação, no caso do exequente, no prazo de 5 dias úteis, conforme art. 884 da CLT. 2- Transcorrendo o prazo sem manifestações, expeça-se RPV e intimação ao ente público. 3- Observe a Secretaria que o executado é isenta do recolhimento de custas, nos termos do art. 790-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DESIREE BIRMANN
21/08/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/08/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE BIRMANN
21/08/2025 07:39

Homologada a liquidação
20/08/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/07/2025
01/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28569b3 proferido nos autos.

Manifeste-se a reclamada na forma do §2º do art. 879 da CLT, sem prejuízo do prazo de que trata o art. 535 do CPC.

Após, remeta-se à Contadoria, para análise. Por fim, venham conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
25/06/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc4f1fc proferido nos autos.

Considerando que a reclamada é equiparada à Fazenda Nacional e não apresentou seus cálculos, intime-se a parte autora para que apresente cálculos, observando-se as instruções abaixo: 1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”. 2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério ( correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DESIREE BIRMANN
09/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE BIRMANN
09/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/06/2025
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de DESIREE BIRMANN em 14/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a99d507 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios: 1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7o do Ato CSJT.GP.SG No 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”. 2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério (correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DESIREE BIRMANN
05/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE BIRMANN
05/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/05/2025 14:19

Iniciada a liquidação
05/05/2025 14:19

Transitado em julgado em 22/04/2025
25/04/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
18/05/2023 07:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/05/2023
06/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de DESIREE BIRMANN em 05/05/2023
03/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/05/2023
21/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/04/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE BIRMANN
20/04/2023 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DESIREE BIRMANN sem efeito suspensivo
19/04/2023 07:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/04/2023 18:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/03/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE BIRMANN
30/03/2023 21:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/03/2023 21:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DESIREE BIRMANN
30/03/2023 21:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a DESIREE BIRMANN
14/02/2023 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/02/2023 14:42

Juntada a petição de Razões Finais
15/12/2022 10:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/12/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/10/2022
28/09/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/09/2022 10:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 10:23

Audiência de instrução cancelada (15/12/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 10:23

Audiência de instrução designada (15/12/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 08:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/09/2022 14:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2022 10:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2022 14:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2022 14:36

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (11/04/2022 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/03/2022
22/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de DESIREE BIRMANN em 21/03/2022
12/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 21:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/03/2022 21:30

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE BIRMANN
10/03/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 21:25

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (11/04/2022 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2022 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/11/2021
05/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de DESIREE BIRMANN em 04/11/2021
03/11/2021 17:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
27/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de DESIREE BIRMANN em 26/10/2021
23/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE BIRMANN
22/10/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/10/2021 07:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/10/2021 14:27

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
01/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 07:48

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE BIRMANN
30/09/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 01:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/09/2021
21/09/2021 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/09/2021 16:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de DESIREE BIRMANN em 23/08/2021
16/08/2021 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (advogados Correios)
30/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/07/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE BIRMANN
29/07/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
26/07/2021 16:04

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/07/2021 16:04

Declarada a incompetência
25/07/2021 19:15

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/07/2021 11:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) • Arquivo