03/07/2025 06:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CETEST RIO LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS em 25/06/2025
23/06/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25c8f63 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CETEST RIO LTDA - SOUZA CRUZ LTDA
09/06/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
09/06/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
09/06/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS
09/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/06/2025 16:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2025 12:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/06/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbf4aae proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SOUZA CRUZ LTDA. 2. CETEST RIO LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. CETEST RIO LTDA. 2. LUÍS EDUARDO SOARES DOS SANTOS 3. SOUZA CRUZ LTDA. Recurso de: SOUZA CRUZ LTDA.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/05/2024 - Id. b854aaf; recurso interposto em 23/05/2024 - Id. c5b4d10).

Regular a representação processual (Id. fa6c7b2, 3da98f6, 8db3651, e2dab19).

Satisfeito o preparo (Ids. c81ca26, 6d363c1, 7a6bcf4).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193, inciso I; artigo 195; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

Pugna a recorrente pela nulidade do acórdão que anulou a prova pericial produzida nos autos, utilizando-se de prova emprestada a qual foi impugnada pela ré-recorrente.

Constou da decisão impugnada: "(...)No que se refere à prova emprestada juntada sob id 6512586 e id a9f05c1, observa-se que a referente ao empregado José Araújo pode ser utilizada como prova documental, uma vez que ambos laboravam no mesmo setor, conforme PPRA juntado pela primeira ré sob id 88a3bf3 - Pág. 15.

Em que pese a segunda ré tenha se insurgido quanto à utilização da prova emprestada por não exercerem a mesma função, observa-se no referido documento que ambos eram técnico em instalação elétrica". Do que se observa da fundamentação expendida no julgado, dessume-se que indenes os dispositivos apontados, não se vislumbrando a nulidade impingida.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193, inciso I; artigo 195, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, tampouco qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

O aresto transcrito para o confronto de teses revela-se inespecífico, vez que não se enquadra nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331.

IV e VI. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Cumpre registrar que o Colegiado não analisou a matéria sob o prisma de quem seria o ônus de provar a prestação do serviço em proveito do tomador.

Ante a inexistência de tese explícita, verifica-se a ausência de prequestionamento em relação a tal aspecto, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST neste particular.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: CETEST RIO LTDA.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/05/2024 - Id. b854aaf; recurso interposto em 23/05/2024 - Id. 17ff7c6).

Regular a representação processual (Id. ).

Satisfeito o preparo (Ids. a2aa39c, 8fff455, 7d1a277, 9323f85, c992ed2, de688c1, 915ee68, a4b7206).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 480.

Ante as considerações feitas pela Turma, no tópico intitulado "DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE" do acórdão de id. a2aa39c, dessume-se que indenes os dispositivos apontados.

Com efeito, a decisão recorrida mostra-se em perfeita adequação ao sistema processual em vigor, não havendo falar em cerceamento de defesa.

Registra-se, por oportuno, que conquanto consubstanciem o contraditório e a ampla defesa verdadeiras garantias constitucionais, devem ser observados em consonância com as normas e princípios processuais específicos, caso dos autos.

Alguns arestos transcritos para o confronto de teses são inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST; outros são inservíveis, por não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foram extraídos.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /mfr/1681/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CETEST RIO LTDA - SOUZA CRUZ LTDA
23/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
23/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
23/05/2025 12:49

Não admitido o Recurso de Revista de CETEST RIO LTDA
23/05/2025 12:49

Não admitido o Recurso de Revista de SOUZA CRUZ LTDA
12/05/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de688c1 proferido nos autos.    Parte(s): 1.  CETEST RIO LTDA. 2.  LUÍS EDUARDO SOARES DOS SANTOS 3.  SOUZA CRUZ LTDA. Ao dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, o acórdão de Id. a2aa39c  arbitrou à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,00.

A primeira reclamada - CETEST RIO LTDA. - quando da interposição do recurso de revista de id. 17ff7c6, anexou comprovante de custas, no devido valor de R$ 400,00 (id. 7d1a277).

Contudo, em relação ao depósito recursal comprovou apenas o montante de R$ 10.000,00, Id's 7d1a277, 9323f85 e c992ed2,  valor este insuficiente para a garantia do juízo, (Súmula 128, I e III do TST).

Nessa medida, haja vista o disposto na OJ nº 140 da SDI-1 e a previsão do artigo 1.007, §2º do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, intime-se o advogado da CETEST RIO LTDA., Dr.

José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB/RJ 106.810), a complementar o valor do depósito recursal e comprovar o devido pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade dos recursos de revista interpostos pelas rés.      Intime-se. /mfr/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CETEST RIO LTDA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
29/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 09:55

Encerrada a conclusão
28/01/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:55

Encerrada a conclusão
08/11/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/11/2024 08:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CETEST RIO LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS em 07/11/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
22/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
22/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS
08/10/2024 14:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *32.***.*28-10
19/09/2024 15:13

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 11:00 EM MESA ()
02/09/2024 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 28/06/2024
28/06/2024 09:38

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: bfbbf08) para Contrarrazões
28/06/2024 09:07

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2024 09:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 21:20

Juntada a petição de Contraminuta
23/06/2024 12:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
19/06/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
18/06/2024 20:01

Proferida decisão
18/06/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
23/05/2024 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2024 14:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
10/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
10/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS
19/04/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39
16/04/2024 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CETEST RIO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-42
16/04/2024 14:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *32.***.*28-10
18/03/2024 13:14

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 11:00 EM MESA ()
13/03/2024 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
30/11/2023 08:37

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3ee51a8) para Manifestação
30/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS em 29/11/2023
29/11/2023 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
21/11/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
21/11/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS
20/11/2023 15:27

Proferida decisão
17/11/2023 11:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
07/11/2023 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2023 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2023 14:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
26/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CETEST RIO LTDA
26/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS
05/10/2023 13:16

Conhecido o recurso de LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *32.***.*28-10 e provido em parte
27/09/2023 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2023
15/09/2023 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:24

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 13:00 Presencial ()
13/09/2023 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
13/09/2023 13:26

Retirado de pauta o processo
18/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/08/2023
17/08/2023 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:47

Incluído em pauta o processo para 05/09/2023 11:00 EHRVA ()
29/06/2023 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/01/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
09/01/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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