12/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ em 09/07/2025
02/07/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100109-68.2023.5.01.0226 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 43b1a9b, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir toda e qualquer determinação de envio de ofícios e determinar que o Juízo de origem proceda ao envio de novos ofícios informando acerca deste v. acórdão, com cópia aos seguintes órgãos: a) Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; b) Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho; c) Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; d) Presidentes das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e) E-mail com a decisão para todas as varas do TRT1, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ
24/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ
18/06/2025 11:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ - CPF: *53.***.*02-58
28/05/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
15/05/2025 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 22:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
14/04/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100109-68.2023.5.01.0226 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 736455f, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de março de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos (ROT 0100195-20.2024.5.01.0221 e ROT 0100109-68.2023.5.01.0226) tendo em vista o acolhimento do pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para reformar a r. sentença, afastando-se as condenações por litigância de má-fé e honorários advocatícios; assim como excluir a determinação de expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais; e Secção Rio de Janeiro; e, por fim, determinar o retornos dos autos ao Juízo de origem para que promova a regular instrução processual do feito com a apreciação e julgamento dos pedidos constantes da petição inicial, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Marcos de Oliveira Cavalcante, pela reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ
04/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ
27/03/2025 09:59

Conhecido o recurso de MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ - CPF: *53.***.*02-58 e provido
21/03/2025 09:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/03/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:15

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL 2 - DAO ()
12/02/2025 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/01/2025 10:46

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/01/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ em 27/01/2025
05/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
03/12/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/12/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA SANTOS DA CRUZ
03/12/2024 23:15

Proferida decisão
03/12/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
03/12/2024 13:51

Encerrada a conclusão
14/11/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
17/10/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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