TRT1 - 0101116-21.2024.5.01.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 00:01
Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/09/2025
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18/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de USIMETA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/09/2025
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18/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de PAULO CESAR LEONCIO SANTANA em 17/09/2025
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18/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de USIMETA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/09/2025
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18/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de PAULO CESAR LEONCIO SANTANA em 17/09/2025
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04/09/2025 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
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04/09/2025 02:40
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
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04/09/2025 02:40
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
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04/09/2025 02:40
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 02:40
Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
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04/09/2025 02:40
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101116-21.2024.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: PAULO CESAR LEONCIO SANTANA, USIMETA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: PAULO CESAR LEONCIO SANTANA, USIMETA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada em contrarrazões pela segunda reclamada (AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.).
No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré (USIMETA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA), e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré (AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.), nos termos da fundamentação.
Para efeitos da IN 3 do TST, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.
ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR LEONCIO SANTANA -
03/09/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
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03/09/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) USIMETA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
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03/09/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR LEONCIO SANTANA
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03/09/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) USIMETA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
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03/09/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR LEONCIO SANTANA
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27/08/2025 14:19
Conhecido o recurso de USIMETA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-10 e não provido
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27/08/2025 14:19
Conhecido o recurso de PAULO CESAR LEONCIO SANTANA - CPF: *69.***.*33-05 e provido
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24/07/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
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23/07/2025 13:11
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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23/07/2025 13:11
Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
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11/07/2025 13:01
Recebidos os autos para incluir em pauta
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03/07/2025 12:30
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
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30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101116-21.2024.5.01.0207 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052900300454500000122179551?instancia=2 -
28/05/2025 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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