TRT1 - 0101338-77.2024.5.01.0501
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43
Processos Relacionados - Outras Instâncias
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/09/2025 12:34 Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual MESA J. M. THEREZA ALBA () 
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                                            24/08/2025 21:30 Recebidos os autos para incluir em pauta 
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                                            23/08/2025 21:15 Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA 
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                                            22/08/2025 00:03 Decorrido o prazo de NAVA SERVICOS E OUTSOURCING LTDA em 21/08/2025 
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                                            12/08/2025 13:46 Juntada a petição de Embargos de Declaração 
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                                            07/08/2025 04:06 Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025 
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                                            07/08/2025 04:06 Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025 
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                                            07/08/2025 04:06 Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025 
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                                            07/08/2025 04:06 Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025 
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                                            07/08/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101338-77.2024.5.01.0501 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: NAVA SERVICOS E OUTSOURCING LTDA RECORRIDO: ADRIANO FREITAS DE FRANCA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Exma.
 
 Desembargadora Relatora.
 
 Custas de R$300,00 (trezentos reais) pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.
 
 FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NAVA SERVICOS E OUTSOURCING LTDA
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                                            06/08/2025 10:20 Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FREITAS DE FRANCA 
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                                            06/08/2025 10:20 Expedido(a) intimação a(o) NAVA SERVICOS E OUTSOURCING LTDA 
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                                            02/08/2025 22:32 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            31/07/2025 17:22 Conhecido o recurso de NAVA SERVICOS E OUTSOURCING LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-87 e provido em parte 
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                                            01/07/2025 00:00 Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025 
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                                            30/06/2025 12:28 Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia 
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                                            30/06/2025 12:28 Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual Juíza M. THEREZA - ALBA () 
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                                            12/06/2025 11:45 Recebidos os autos para incluir em pauta 
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                                            11/06/2025 14:22 Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA 
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                                            12/05/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 0101338-77.2024.5.01.0501 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000301343300000120962524?instancia=2
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                                            09/05/2025 14:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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