15/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
05/09/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/09/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
02/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/09/2025 12:23

Iniciada a execução
02/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 01/09/2025
29/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 28/08/2025
22/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 19:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 13:53

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
19/08/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
19/08/2025 08:00

Homologada a liquidação
18/08/2025 20:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 13/08/2025
04/08/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
03/08/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
03/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 10/07/2025
10/07/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação (PET CÁLCULOS)
03/07/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/07/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
26/06/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 25/06/2025
13/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 01:51

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
21/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 20/05/2025
21/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 20/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 13/05/2025
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 14/05/2025
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce8bbd proferido nos autos.

Vistos etc.

Expeça-se o alvará para FGTS conforme determinado em id 7ddfb5b.

Expeça-se alvará a segunda ré para devolução do depósito recursal, após exclua-se do polo passivo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A
09/05/2025 10:27

Expedido(a) alvará a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
09/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
09/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
09/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/05/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
03/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
03/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ddfb5b proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Tendo em vista o trânsito em julgado, que absolveu a segunda ré da condenação, inclusive da cota honorária de sucumbência, retire-a do polo passivo. 2- Designe-se data e hora para que as partes reclamante e reclamada compareçam nesta secretaria a fim de que seja dada a baixa na CTPS/procedida à anotação, conforme determinado em sentença.

Paralelamente, notifiquem-nas para o devido comparecimento.

Caso ausente a reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder à respectiva anotação. 3- Expeça-se alvará perante a CEF para liberação do FGTS, conforme determinado em ata de audiência/sentença, bem como ofício para habilitação no seguro-desemprego. 4- intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA CASA BAHIA S/A
29/04/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
29/04/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
29/04/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/04/2025 11:04

Iniciada a liquidação
29/04/2025 11:04

Transitado em julgado em 11/04/2025
15/04/2025 12:22

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2024 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 18:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
18/11/2024 18:29

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
14/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 13/11/2024
07/11/2024 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
28/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
28/10/2024 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
28/10/2024 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOVA CASA BAHIA S/A sem efeito suspensivo
28/10/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/10/2024 04:15

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 23/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 15/10/2024
15/10/2024 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/10/2024 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
07/10/2024 22:29

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
02/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
01/10/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
01/10/2024 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
01/10/2024 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO GOMES DA SILVA
27/09/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/09/2024 11:16

Audiência de instrução realizada (26/09/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 11:25

Audiência de instrução designada (26/09/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 11:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/06/2024 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
30/04/2024 15:18

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
30/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
05/03/2024 13:14

Audiência inicial por videoconferência designada (04/06/2024 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 13:16

Audiência una cancelada (27/05/2024 15:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 15:15

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 10:54

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
05/12/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
05/12/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
15/11/2023 04:47

Audiência una designada (27/05/2024 15:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/10/2023 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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