31/07/2025 16:23

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 16/07/2025
03/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0623e04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 CPC. Ao arquivo definitivo.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
02/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
02/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
02/07/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/06/2025 21:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 26/06/2025
13/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100458-47.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: CLAUDIO MENDES DA SILVA RECLAMADO: STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO MENDES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 12 de junho de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MENDES DA SILVA
12/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
12/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
11/06/2025 10:28

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.498,23)
11/06/2025 10:28

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 7.566,97)
11/06/2025 10:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 37.119,15)
10/06/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
04/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 03/06/2025
03/06/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc32e46 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, indefiro o requerimento da 1a. reclamada quanto à utilização dos depósitos recursais efetuados pela MODEC, ante a responsabilidade subsidiária da empresa.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 7cf023e, para fixar em R$ 48.184,35 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 37.119,15 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 7.566,97 (+) Honorários Advocatícios R$ 3.498,23 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MENDES DA SILVA
23/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
23/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
23/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
23/05/2025 09:30

Homologada a liquidação
21/05/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
14/04/2025 21:23

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c0675 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Aguarde-se a manifestação do interessado por mais 30 dias.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MENDES DA SILVA
07/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
07/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 03/04/2025
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 27/03/2025
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bf2989 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
18/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
18/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
18/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/03/2025 18:39

Iniciada a liquidação
18/03/2025 18:39

Transitado em julgado em 26/02/2025
12/03/2025 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2022 16:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 16/11/2022
14/11/2022 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2022 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2022 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 19:29

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
27/10/2022 19:29

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
27/10/2022 19:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
27/10/2022 19:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO MENDES DA SILVA sem efeito suspensivo
27/10/2022 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/10/2022
27/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 26/10/2022
26/10/2022 19:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
13/10/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
13/10/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
13/10/2022 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/10/2022 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO MENDES DA SILVA
13/10/2022 16:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO MENDES DA SILVA
13/10/2022 11:32

Audiência de instrução realizada (13/10/2022 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/10/2022 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
12/10/2022 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/07/2022 01:46

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 01:46

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 01:45

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 05/07/2022
28/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
26/06/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
26/06/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
26/06/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
03/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 02/02/2022
03/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 02/02/2022
03/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 02/02/2022
15/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
14/12/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
14/12/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
14/12/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/12/2021 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo)
07/12/2021 20:02

Audiência de instrução designada (13/10/2022 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2021 20:01

Audiência de instrução cancelada (27/09/2022 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2021 19:42

Audiência de instrução designada (27/09/2022 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2021 19:42

Audiência de instrução cancelada (19/05/2022 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/09/2021 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
13/08/2021 15:51

Audiência de instrução designada (19/05/2022 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
22/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 21/07/2021
22/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 21/07/2021
22/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 21/07/2021
22/06/2021 13:12

Juntada a petição de Manifestação (doc. 3 passagens aereas)
19/06/2021 20:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/06/2021 16:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/05/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 22:24

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
17/05/2021 22:24

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
17/05/2021 22:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
17/05/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 14:28

Alterado o tipo de petição de Exceção de Incompetência (ID: 4f9102a) para Manifestação
15/05/2021 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/05/2021 08:14

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/05/2021 11:04

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
11/05/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
10/05/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
10/05/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
10/05/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/05/2021 10:42

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/05/2021 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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