13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100458-47.2021.5.01.0483 RECLAMANTE: CLAUDIO MENDES DA SILVA RECLAMADO: STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 12 de junho de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bf2989 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MENDES DA SILVA
12/03/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2025 08:31

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2024 20:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 21/10/2024
21/10/2024 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA E CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
08/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
07/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
07/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/09/2024 18:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
12/09/2024 19:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
11/06/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/05/2024 13:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
08/05/2024 18:16

Não admitido o Recurso de Revista de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
25/01/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/01/2024 14:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 24/01/2024
25/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 24/01/2024
24/01/2024 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
11/12/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
11/12/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
05/12/2023 13:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
27/11/2023 14:24

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 13:00 Em Mesa2 Seg13h ()
27/11/2023 09:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/11/2023 07:52

Incluído em pauta o processo para 27/11/2023 13:00 Em Mesa Seg13h ()
27/10/2023 05:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2023 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 30/08/2023
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 30/08/2023
23/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
22/08/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
22/08/2023 12:09

Proferida decisão
22/08/2023 07:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/08/2023 13:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 26de5af) para Embargos de Declaração
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO MENDES DA SILVA em 31/07/2023
26/07/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
18/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MENDES DA SILVA
30/06/2023 12:04

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO MENDES DA SILVA - CPF: *82.***.*41-87 e provido em parte
14/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2023
13/06/2023 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 07:30

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 13:00 Presencial 13h ()
24/04/2023 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2022 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/11/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RECURSO DE REVISTA • Arquivo