14/04/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 11/04/2025
09/04/2025 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c88b5c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 21/03/2025, ID nº f7f740c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 55fabe0 .

Depósito recursal e custas não recolhidas.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 2º Ré em 21/03/2025, ID nº 35cb09a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 68f4fb4. Depósito recursal e custas ID nº 8424909 e 81ea8a5, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 26 de março de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor(a) em DATA, ID nº , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em DATA, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . Custas pela(s) ré(s) / Custas dispensadas / Custas ID nº corretamente recolhidas pelo(a) Autor(a) em DATA.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pela 1ª Ré em DATA, ID nº , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em DATA, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . Depósito recursal e custas ID nº , corretamente recolhidas pela Ré em DATA.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pela 2ª Ré em DATA, ID nº , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em DATA, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . Depósito recursal e custas ID nº , corretamente recolhidas pela Ré em DATA. À conclusão.

MACAE/RJ, 26 de março de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe-JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL NOLASCO DA CONCEICAO
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOLASCO DA CONCEICAO
26/03/2025 22:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/03/2025 22:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
26/03/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL NOLASCO DA CONCEICAO em 21/03/2025
21/03/2025 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a20eb9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por RAFAEL NOLASCO DA CONCEIÇÃO em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: Rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas; JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as reclamadas, sendo as duas primeiras de forma solidária e a terceira de forma subsidiária, ao pagamento ao reclamante das seguintes parcelas: a) Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no importe de um salário base do reclamante; b) Depósitos de FGTS dos meses de fevereiro a julho de 2023, com a respectiva multa de 40%, a serem depositados na conta vinculada do reclamante, deduzindo-se eventuais valores já pagos que constem no extrato da conta vinculada; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Deferida a justiça gratuita ao reclamante.

Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, em favor do advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes, em favor dos advogados das reclamadas, cuja exigibilidade ficará suspensa, nos termos da fundamentação.

Os juros e correção monetária deverão observar os critérios estabelecidos na fundamentação, aplicando-se a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, conforme entendimento do STF nas ADCs 58 e 59.

Diante da natureza indenizatória da parcela objeto da condenação, não há recolhimentos previdenciários e fiscais.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/03/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
07/03/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/03/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOLASCO DA CONCEICAO
07/03/2025 19:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/03/2025 19:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL NOLASCO DA CONCEICAO
07/03/2025 19:51

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL NOLASCO DA CONCEICAO
12/02/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/01/2025 16:16

Audiência una por videoconferência realizada (27/01/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2025 19:45

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL NOLASCO DA CONCEICAO em 12/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOLASCO DA CONCEICAO
30/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 11:18

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 11:18

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 11:45

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 10:20

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2024 12:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/08/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/07/2024 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo