TRT1 - 0101070-58.2023.5.01.0242

1ª instância - Niteroi - 2ª Vara do Trabalho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO

OAB: 92101/RJ

CPF *17.***.*58-82

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO

OAB: 123502/RJ

CPF *76.***.*05-04

FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA

OAB: 82101/RJ

CPF *10.***.*68-86

AMANDA SILVA DOS SANTOS

OAB: 87783/RJ

CPF *12.***.*38-64

ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA

OAB: 159119/RJ

CPF *71.***.*26-66

ISAAC BERTOLINI AULER

OAB: 87670/RS

CPF *11.***.*41-02

ANTONIO MILLER MADEIRA

OAB: 90923/RS

CPF *15.***.*85-57

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA

OAB: 84109/RS

CPF *04.***.*99-24

FELIPE MEINEM GARBIN

OAB: 86951/RS

CPF *37.***.*78-68

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA

OAB: 159767/RJ

CPF *54.***.*53-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:14

    Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/09/2025

  • 05/09/2025 06:12

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025

  • 05/09/2025 06:12

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 514fc9d proferido nos autos.

    Processem-se a impugnação à sentença de liquidação de id - a0bc028, eis que a medida é tempestiva e o juízo esta garantido .

    Intime-se a executada para resposta ao incidente.

    Posteriormente, tornem-se os autos conclusos para julgamento dos incidentes.

    NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

    ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A

  • 04/09/2025 12:19

    Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A

  • 04/09/2025 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 19:32

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS

  • 25/08/2025 14:37

    Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação

  • 25/08/2025 14:24

    Juntada a petição de Contestação

  • 16/08/2025 05:56

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025

  • 16/08/2025 05:56

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 09:21

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS

  • 14/08/2025 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 14:08

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS

  • 08/07/2025 19:35

    Juntada a petição de Embargos à Execução

  • 02/07/2025 00:10

    Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS em 01/07/2025

  • 18/06/2025 06:49

    Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025

  • 18/06/2025 06:49

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025

  • 18/06/2025 06:49

    Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025

  • 18/06/2025 06:49

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025

  • 17/06/2025 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A

  • 17/06/2025 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS

  • 17/06/2025 13:58

    Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A

  • 17/06/2025 08:58

    Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBSON GOMES RAMOS

  • 17/06/2025 08:57

    Encerrada a conclusão

  • 10/06/2025 11:30

    Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MAISE LOPES SALIMEN

  • 10/06/2025 11:30

    Iniciada a execução

  • 21/05/2025 14:59

    Juntada a petição de Contestação

  • 29/04/2025 06:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025

  • 29/04/2025 06:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18882af proferido nos autos.

    Vistos, etc.

    Intime-se o Exequente para manifestações acerca da exceção de pré-executividade oposta pela Executada.

    Prazo: 15 dias.

    Após, retornem para julgamento.

    RGR NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

    ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS

  • 28/04/2025 16:27

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS

  • 28/04/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 16:26

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS

  • 16/04/2025 20:33

    Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade

  • 09/04/2025 00:04

    Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/04/2025

  • 09/04/2025 00:04

    Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS em 08/04/2025

  • 27/03/2025 18:50

    Juntada a petição de Manifestação

  • 27/03/2025 17:49

    Juntada a petição de Manifestação

  • 27/03/2025 16:07

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 17/03/2025 06:02

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025

  • 17/03/2025 06:02

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025

  • 17/03/2025 06:02

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025

  • 17/03/2025 06:02

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a79a40 proferida nos autos.

    DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

    Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação,  HOMOLOGO o laudo pericial id fb05040 conforme valores da condenação  abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

    LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 11.598,49CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 515,54HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 1.747,49IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoHONORÁRIOS PERICIAIS: quitados Total Devido pelo Reclamado: R$ 13.861,52 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

    Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.  Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução,  expeçam-se os alvarás cabíveis,  intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

    Opostos  embargos à execução,  expeçam-se alvará  pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

    Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. 14 de março de 2025   ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

    ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A

  • 14/03/2025 17:00

    Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A

  • 14/03/2025 17:00

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS

  • 14/03/2025 16:59

    Homologada a liquidação

  • 14/03/2025 16:36

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS

  • 07/03/2025 19:35

    Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento

  • 12/02/2025 00:11

    Juntada a petição de Impugnação

  • 31/01/2025 08:47

    Juntada a petição de Impugnação

  • 30/01/2025 05:03

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

  • 30/01/2025 05:03

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

  • 30/01/2025 05:03

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025

  • 30/01/2025 05:03

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025

  • 29/01/2025 08:36

    Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A

  • 29/01/2025 08:36

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS

  • 29/01/2025 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 21:27

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS

  • 16/01/2025 15:57

    Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA

  • 07/12/2024 00:06

    Decorrido o prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS em 06/12/2024

  • 12/11/2024 15:11

    Juntada a petição de Impugnação

  • 12/11/2024 02:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024

  • 12/11/2024 02:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024

  • 12/11/2024 02:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024

  • 12/11/2024 02:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 15:53

    Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A

  • 11/11/2024 15:53

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS

  • 11/11/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 15:05

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS

  • 11/11/2024 15:04

    Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA

  • 03/11/2024 10:44

    Juntada a petição de Impugnação

  • 28/10/2024 02:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024

  • 28/10/2024 02:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024

  • 28/10/2024 02:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024

  • 28/10/2024 02:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024

  • 25/10/2024 14:56

    Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A

  • 25/10/2024 14:56

    Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS

  • 05/09/2024 14:27

    Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA

  • 30/08/2024 00:02

    Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 29/08/2024

  • 29/07/2024 22:19

    Juntada a petição de Manifestação

  • 26/07/2024 08:24

    Juntada a petição de Apresentação de Quesitos

  • 20/07/2024 02:05

    Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024

  • 20/07/2024 02:05

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024

  • 19/07/2024 13:40

    Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA

  • 19/07/2024 13:39

    Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A

  • 12/07/2024 00:29

    Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 11/07/2024

  • 04/07/2024 12:07

    Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA

  • 01/07/2024 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 11:35

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO

  • 20/02/2024 15:03

    Juntada a petição de Impugnação

  • 20/02/2024 14:03

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 23/01/2024 14:19

    Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A

  • 16/01/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 07:52

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA

  • 16/01/2024 07:52

    Iniciada a liquidação

  • 13/12/2023 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100321-46.2025.5.01.0541

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Gisele Cristina de Carvalho

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/03/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0101294-15.2024.5.01.0483

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Adilson Pedroso Marinho Junior

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 26/07/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0100223-25.2025.5.01.0262

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Michele Fabricia Evangelista Pinheiro

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 23/06/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0100223-25.2025.5.01.0262

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Charles Miguel dos Santos Tavares

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 20/03/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0100325-33.2025.5.01.0202

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Ana Lidia da Silva Requiao Fonseca Giose...

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/03/2025 10:39

Exibir Processo