TRT1 - 0100827-66.2023.5.01.0452

1ª instância - Itaborai - 2ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 17:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59b6728 proferido nos autos.

Notifique-se a parte contrária para manifestação acerca dos cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão.

ITABORAI/RJ, 25 de agosto de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIETE CALIXTO SERENO
25/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
25/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE CALIXTO SERENO
25/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/08/2025 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/08/2025 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/08/2025 15:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee233c4 proferido nos autos.

Vistos.

Venham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se a coisa julgada.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.

ITABORAI/RJ, 08 de agosto de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIETE CALIXTO SERENO
08/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
08/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE CALIXTO SERENO
08/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/08/2025 13:31

Iniciada a liquidação
07/08/2025 13:31

Transitado em julgado em 25/07/2025
06/08/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
28/02/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIETE CALIXTO SERENO sem efeito suspensivo
26/02/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 24/02/2025
24/02/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
10/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE CALIXTO SERENO
10/02/2025 13:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
31/01/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
31/01/2025 11:39

Encerrada a conclusão
30/01/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
30/01/2025 06:28

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 29/01/2025
16/12/2024 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
12/12/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE CALIXTO SERENO
12/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/12/2024 15:59

Encerrada a conclusão
09/12/2024 20:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELIETE CALIXTO SERENO em 06/12/2024
29/11/2024 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
24/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE CALIXTO SERENO
24/11/2024 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
24/11/2024 12:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIETE CALIXTO SERENO
24/11/2024 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a ELIETE CALIXTO SERENO
22/10/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/10/2024 12:21

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 16:45

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 12:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/10/2024 10:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/06/2024 15:45

Juntada a petição de Réplica
22/05/2024 19:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2024 10:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
21/05/2024 12:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/05/2024 11:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/05/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 11:48

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 13/12/2023
06/12/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
04/12/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE CALIXTO SERENO
04/12/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/12/2023 23:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/05/2024 11:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
30/10/2023 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo