05/05/2025 18:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/05/2025 11:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/04/2025 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/04/2025
11/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GOMES DE FARIAS
08/04/2025 18:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA sem efeito suspensivo
07/04/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO GOMES DE FARIAS em 27/03/2025
26/03/2025 13:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0103725-16.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: LUCIANO GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS DESTINATÁRIO: LUCIANO GOMES DE FARIAS Tomar ciência do v. acórdão ID caa5ab7, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ausente, na decisão atacada, qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, autorizadores da oposição de embargos de declaração, impõe-se sua rejeição.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II - do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Terceiro Interessado e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Redatora.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO GOMES DE FARIAS
13/03/2025 14:02

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
13/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
13/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GOMES DE FARIAS
07/03/2025 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ED ()
28/01/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 07:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO GOMES DE FARIAS em 17/10/2024
14/10/2024 22:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:30

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
03/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
03/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GOMES DE FARIAS
05/09/2024 15:26

Concedida a segurança a LUCIANO GOMES DE FARIAS - CPF: *77.***.*61-80
05/09/2024 15:26

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
05/09/2024 13:10

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 29/08/2024 13:00 Sessão Presencial ()
26/06/2024 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 18:44

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/05/2024 18:47

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GOMES DE FARIAS
03/05/2024 19:28

Recebido(s) o(s) Agravo Regimental de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA sem efeito suspensivo
03/05/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 20:23

Juntada a petição de Agravo Regimental
03/04/2024 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO GOMES DE FARIAS em 02/04/2024
18/03/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
15/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GOMES DE FARIAS
13/03/2024 18:39

Concedida a Medida Liminar a LUCIANO GOMES DE FARIAS
13/03/2024 16:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/03/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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