19/09/2025 18:02

Arquivados os autos definitivamente
19/09/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
19/09/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
19/09/2025 17:19

Iniciada a liquidação
17/09/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
16/09/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9591e5 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao autor id 169583e, inclusive para informar a conta bancária em até 05 dias.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
10/09/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
10/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/09/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b07dba0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Recebidos os autos do E.

TRT nesta data, negado provimento ao RO da Ré.

Ante o trânsito em julgado da sentença de ID 8c3e872, condenar a reclamada (...) obrigação de promover a manutenção e o custeio integral do plano de saúde do reclamante, mantidas as condições vigentes, enquanto perdurar o contrato de trabalho noticiado nos autos, na forma indicada no capítulo próprio desta sentença.

Fixo, desde já, multa diária de R$500,00 pelo eventual descumprimento da decisão, até o limite de R$40.000,00, a ser revertida em favor do autor, ressalvada a possibilidade de posterior revisão das astreintes, nos moldes do artigo 537, §1º, do CPC.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe de R$1.000,00, equivalente a 5% do valor da condenação ora estimado em R$20.000,00 Intimem-se a Ré à comprovação dos honorários em 5 dias, já recolhidas as custas de R$ 1.000,00 via GRU de id fdf6d4f.

Intime-se o Autor para manifestar-se quanto à obrigação de fazer objeto de condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
03/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
03/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
02/09/2025 19:39

Transitado em julgado em 29/08/2025
02/09/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2025
20/05/2025 23:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 334261f proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 06/05/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Ordinário interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
06/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
06/05/2025 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
06/05/2025 07:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 05/05/2025
28/04/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
11/04/2025 18:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
03/04/2025 21:42

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8caba5 proferido nos autos.

Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
25/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 24/03/2025
17/03/2025 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c3e872 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a impugnação de documentos.

Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ALVARO OLIVEIRA PEREIRA, em face de BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, para declarar a nulidade da notificação extrajudicial de cobrança de id. 0c860b5, e, ainda, para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo: - obrigação de promover a manutenção e o custeio integral do plano de saúde do reclamante, mantidas as condições vigentes, enquanto perdurar o contrato de trabalho noticiado nos autos, na forma indicada no capítulo próprio desta sentença.

Fixo, desde já, multa diária de R$500,00 pelo eventual descumprimento da decisão, até o limite de R$40.000,00, a ser revertida em favor do autor, ressalvada a possibilidade de posterior revisão das astreintes, nos moldes do artigo 537, §1º, do CPC.

Ratifico, pelos seus próprios fundamentos, a tutela de urgência deferida na decisão de id. 497f1f4, tornando-a definitiva.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe de R$1.000,00, equivalente a 5% do valor da condenação ora estimado em R$20.000,00.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno o reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor ora arbitrado de R$1.000,00.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$20.000,00.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
10/03/2025 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/03/2025 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
10/03/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
07/02/2025 23:54

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 30/01/2025
22/01/2025 17:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
21/01/2025 15:04

Audiência una por videoconferência realizada (21/01/2025 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2025 00:44

Juntada a petição de Contestação
13/01/2025 00:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
09/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/12/2024 07:27

Encerrada a conclusão
06/12/2024 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2024
05/12/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
26/11/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/11/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 22/11/2024
12/11/2024 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
07/11/2024 15:06

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
07/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NIKOLAI NOWOSH
07/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
07/11/2024 12:56

Expedido(a) mandado a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 12:54

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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