12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de GAFOR S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA em 11/09/2025
29/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e05835 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - GAFOR S.A.
28/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
28/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) GAFOR S.A.
28/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
28/08/2025 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/08/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA em 26/08/2025
18/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0102105-08.2016.5.01.0207 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA RECLAMADO: GAFOR S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará de #id:1f804be, assim como para indicar pendências, em 5 dias .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.

FLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
16/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de GAFOR S.A. em 15/08/2025
15/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
15/08/2025 10:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 35.834,95)
06/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
04/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GAFOR S.A.
04/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
04/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
22/07/2025 14:43

Encerrada a conclusão
11/07/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 14:49

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/07/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GAFOR S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA em 10/07/2025
02/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6d46d4 proferido nos autos.

Vistos etc.

Defiro, por ora, a suspensão da ordem de acionamento do SISBAJUD e defiro a dilação do prazo requerido para pagamento em 05 dias.

No silêncio, prossiga-se com os comandos do despacho de #id:20cc620.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - GAFOR S.A.
01/07/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
01/07/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GAFOR S.A.
01/07/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
01/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/06/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de GAFOR S.A. em 24/06/2025
17/06/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA em 12/06/2025
04/06/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/06/2025 16:16

Iniciada a execução
04/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06998fd proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:6f99f86, homologo os cálculos apresentados pelo 2º Réu no #id:6693944, fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de #id:6f3f097, em R$41.679,20, conforme abaixo demonstrado: R$35.286,05 ao autor, dos quais R$27.870,44 E todos os acréscimos legais proporcionais que hajam são relativos ao(s) depósito(s) Recursal(is), restando ainda R$7.415,61 a serem executados; R$1.649,85 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$4.743,30 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Decorrido o prazo, havendo depósito recursal inferior ao crédito exequendo nos autos efetuado pela empresa executada, libere-se imediatamente em favor do Autor, nos termos do art. 899, §1º, da CLT. III - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - GAFOR S.A.
27/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) GAFOR S.A.
27/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
27/05/2025 16:34

Homologada a liquidação
27/05/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GAFOR S.A. em 22/04/2025
22/04/2025 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aff0f55 proferido nos autos.

Intime-se a ré a retificar seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo proceder a devida correção monetária na apuração de #id:a3c59d0, observando o ajuizamento em 13/12/2016.

Ademais, deverá utilizar a SELIC Receita Federal, nos termos da Decisão das ADC's 58 e 59, do STF.

Acrescente-se que deverá reproduzir o Cartão de Ponto acompanhado da respectiva Memória de Apuração das Horas Extras dele decorrentes.

Prazo de 10 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - GAFOR S.A.
31/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
31/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GAFOR S.A.
31/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/03/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a31b83c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha o Autor com cálculos de liquidação, conforme #id:60b959c, devendo apresentar Cartão de Ponto reproduzido acompanhado da respectiva Memória de Apuração das Horas Extras dele decorrentes, bem como, Correção Monetária nos termos da Decisão das ADC's 58 e 59, pelo STF.

Após, já esgotadas as questões levantadas nos Autos por ambas as partes, observadas estas na integralidade, analisadas individualmente e acatadas no que pertinentes, pelo Juízo, em face da economia processual e do princípio da Celeridade, determino imediata remessa à Contadoria para nova Verificação.

Por fim, à Contadoria para verificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
14/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
14/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 13:19

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
05/02/2025 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
28/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GAFOR S.A.
28/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/01/2025 14:52

Iniciada a liquidação
28/01/2025 14:52

Transitado em julgado em 13/12/2024
11/01/2025 20:13

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2019 16:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2019 01:47

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 25/02/2019 23:59:59
26/02/2019 01:47

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA em 25/02/2019 23:59:59
22/02/2019 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/02/2019 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
13/02/2019 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
13/02/2019 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAFOR S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-12 sem efeito suspensivo
11/02/2019 13:21

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
07/02/2019 01:04

Decorrido o prazo de GAFOR S.A. em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:02

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/02/2019 23:59:59
28/01/2019 10:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição Ratifica Recurso Ordinário. Gafor)
25/01/2019 03:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 03:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 16:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
07/01/2019 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
24/11/2018 00:21

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 23/11/2018 23:59:59
24/11/2018 00:21

Decorrido o prazo de GAFOR S.A. em 23/11/2018 23:59:59
24/11/2018 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA em 23/11/2018 23:59:59
22/11/2018 11:47

Encerrada a conclusão
21/11/2018 15:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2018 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
19/11/2018 20:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/11/2018 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2018
09/11/2018 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
29/10/2018 11:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
29/10/2018 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS EDUARDO CUNHA SANTANA
17/09/2018 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARISE COSTA RODRIGUES
11/09/2018 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2018 11:52

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2018 11:46

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2018 17:01

Audiência instrução realizada (15/08/2018 13:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2018 11:15

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2018 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 09:47

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
08/08/2018 13:32

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2018 10:44

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2018 14:25

Audiência instrução designada (15/08/2018 13:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2018 22:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2018 16:57

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
18/08/2017 10:32

Audiência instrução realizada (17/08/2017 13:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2017 15:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/07/2017 15:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/07/2017 15:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/06/2017 12:11

Audiência una realizada (08/06/2017 11:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/06/2017 11:44

Audiência instrução redesignada (17/08/2017 13:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/04/2017 14:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/04/2017 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2017 11:30

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
09/04/2017 04:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2017
09/04/2017 04:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2017
28/03/2017 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2017 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/03/2017 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/12/2016 17:23

Audiência una designada (08/06/2017 11:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2016 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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