23/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
23/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
23/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS
23/09/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/09/2025 12:09

Iniciada a execução
26/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 25/08/2025
19/08/2025 12:02

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
05/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS em 04/08/2025
23/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
23/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 374820d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de julgar embargos de declaração opostos pelo Autor.

Alega o Embargante que a decisão de ID d4fe7a7 está em desconformidade com a sentença de mérito em relação à aplicação da multa do art. 467 da CLT sobre o FGTS não depositado.

Pois bem.

De fato, a sentença proferida nos autos do processo principal 0100558-49.2021.5.01.0241 deferiu o pedido.

Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração.

Retornem os autos à Contadoria para adequação dos cálculos.

Intimem-se.

Observe-se que a execução é provisória tão somente em relação ao segundo Réu, posto que este recorreu da sentença de mérito.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
21/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
21/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
21/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS
21/07/2025 08:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS
20/07/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/07/2025 12:27

Encerrada a conclusão
18/07/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 15/07/2025
04/07/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
17/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
17/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS
17/06/2025 08:33

Homologada a liquidação
17/06/2025 07:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/05/2025 12:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f4e66f7) para Manifestação
30/05/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS em 29/05/2025
29/05/2025 15:32

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/05/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bf75fc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Às reclamadas para manifestação, em 10 dias.

NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
13/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
13/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
13/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS
13/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/05/2025 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4279dd0 proferido nos autos.

Vistos, Em que pese a Reclamada não ter apresentado manifestação quanto aos cálculos do Reclamante, considerando que o Juízo deve zelar pela correta prestação jurisdicional e, considerando que o que transita em julgado é a decisão de mérito que encerra a fase de conhecimento, intime-se a RECLAMANTE para refazer, no prazo de 10 dias, os cálculos nos exatos termos da coisa julgada e tendo em vista o que consta abaixo: DO SALÁRIO DEVIDO: O autor apura os valores das diferenças devidas com base na quantia integral dos pisos salariais fixadas nos instrumentos coletivos.

Contudo, a coisa julgada foi clara em deferir que "(...) somente as diferenças a partir do ano de 2017, uma vez que o de cujus trabalhava menos de 220 horas por mês, sendo o caso de se aplicar o entendimento consubstanciado na OJ n. 358 da SDI-1 do C.

TST, com o pagamento das diferenças relativas ao montante de horas laboradas em cada mês, conforme se apurar em liquidação." Assim, o piso salarial, como salário devido para apuração das diferenças, não pode ser aquele constante da norma coletiva na sua totalidade, mas sim proporcional ao tempo efetivamente trabalhado pelo autor; 2.

DAS RESCISÓRIAS: O autor apurou os quantitativos devidos a título de rescisórias dos trezenos e férias com base no valor do piso salarial devido em cada época própria do pagamento das referidas verbas.

Entretanto, a decisão de mérito fixou que "(...) [t]endo em vista que o empregado recebia remuneração variável, deverá ser considerada, para o cálculo das verbas rescisórias, a média duodecimal das remunerações recebidas, conforme aplicação analógica dos arts. 142, §3º, 478, §4º e487, §3º da CLT." Assim, deverá o obreiro utilizar a média duodecimal anual, para gratificação natalina, e a média duodecimal do período concessivo, no caso de férias +1/3, para apuração destas respectivas verbas resilitórias; 3.

DAS HORAS EXTRAS: Analisando os cálculos do obreiro, observa-se que não foi adotado o constante da Súmula n. 85, III do C.

TST, expressamente fixada na decisão de mérito, na apuração do quantitativo de horas extras devidas ao autor, devendo o reclamante efetivar a marcação da referida Súmula quando da parametrização das horas extras no PjeCalc; Intime-se o autor a proceder com as alterações acima, no prazo de 10 dias. Vindo, intimem-se as partes contrárias a, querendo, se manifestarem, em igual prazo.

NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS
28/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS
28/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/04/2025
01/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 31/03/2025
28/03/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA em 27/03/2025
24/03/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
20/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
20/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS
20/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/03/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100254-11.2025.5.01.0241 : SHIRLEY ROSSANA DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS : AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

PAULA PICANCO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
13/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
13/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) AME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
13/03/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 14:07

Iniciada a liquidação
11/03/2025 11:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/03/2025 22:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/03/2025 20:37

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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