29/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101194-26.2023.5.01.0053 RECLAMANTE: MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES NOTIFICAÇÃO* PJe AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL As audiências realizadas nesta 6VTRJ são PRESENCIAIS, mesmo constando no sistema por vídeo conferência. Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 11/12/2025 10:30 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Em se tratando de audiência inicial, será realizado o saneamento do processo em mesa, e o Juiz prorrogará a sessão de audiência para a oitiva das partes e testemunhas, estas indicadas e arroladas, na forma do art 455 do CPC, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 8 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 9 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 10 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 11 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 12- O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 13 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 14 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
28/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
28/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
28/08/2025 14:29

Expedido(a) notificação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
28/08/2025 14:29

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
28/08/2025 14:29

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/07/2025 15:13

Audiência de instrução designada (11/12/2025 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 25/04/2025
25/04/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63d6869 proferido nos autos. “A conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos.” DESPACHO PJe Ante a entrega do laudo #id:2f3d34d, intimem-se as partes, a dizer se ainda têm outras provas a produzir, devendo indicá-las, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, assegurando-se o prazo legal para os entes públicos (artigo 183 do CPC), sob pena de preclusão.

As partes deverão indicar quais dos pontos controvertidos pretendem ver provados por cada meio de prova indicado, ficando, desde já, cientes que requerimentos genéricos, do tipo “todos os meios de prova em direito admitidos”, não atendem ao presente comando. Em caso de requerimento de prova testemunhal, as testemunhas devem ser, necessariamente, arroladas no prazo acima, sob pena de preclusão. Manifestando-se as partes ou transcorrido o prazo in albis, voltem conclusos para deliberações. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
09/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
09/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
09/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
31/03/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 26/03/2025
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA em 26/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 13/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37f57c5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista a entrega do laudo pericial #id:2f3d34d, dê ciência às partes para manifestações pelo prazo de 10 (dez) dias. Com as manifestações, intime-se o(a) perito(a) para esclarecimentos em 15 (quinze) dias.

Fica, também, ciente o perito que deverá acompanhar o processo pelo PJE e não aguardar notificações por email e/ou telefone.

Perito apresentando esclarecimentos/decorrido o prazo sem manifestações, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
07/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
07/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
07/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 21/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA em 21/02/2025
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
13/02/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
12/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
12/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:31

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
12/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/02/2025 03:51

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 10/02/2025
11/02/2025 02:52

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
10/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 03/02/2025
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/01/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
30/01/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
30/01/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:13

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
13/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
13/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
13/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/12/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
17/12/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/12/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
06/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
26/11/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/11/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/11/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
13/11/2024 16:09

Audiência inicial realizada (13/11/2024 10:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 21:21

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 11:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
07/10/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
08/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
14/03/2024 16:52

Audiência inicial designada (13/11/2024 10:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 16:46

Audiência una por videoconferência cancelada (19/11/2024 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 14:28

Audiência una por videoconferência designada (19/11/2024 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:30

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/12/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARYSILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
06/12/2023 15:23

Declarada a incompetência
06/12/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/12/2023 14:54

Encerrada a conclusão
06/12/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/12/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo