16/09/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/09/2025 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100772-12.2024.5.01.0281 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: FERNANDO MARENDA SANTOS, M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO: M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, FERNANDO MARENDA SANTOS A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FERNANDO MARENDA SANTOS e dar parcial provimento ao recurso para estabelecer parâmetros para a correção do crédito trabalhista, de acordo com decidido pelo STF no julgamento da ADC nº58 e conforme as alterações introduzidas com a Lei nº14.905/2024; e, conhecer do recurso ordinário interposto por M.

R.

ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA e negar provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do voto da desembargadora relatora.

Pela reclamada, compareceu o Dr.

Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB/RJ 111704). #id:759ccb4 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MARENDA SANTOS
04/09/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
04/09/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MARENDA SANTOS
28/08/2025 19:37

Conhecido o recurso de M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-50 e não provido
28/08/2025 19:37

Conhecido o recurso de FERNANDO MARENDA SANTOS - CPF: *35.***.*86-80 e provido em parte
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 20-08-2025 ()
02/06/2025 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100772-12.2024.5.01.0281 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300959500000117491841?instancia=2
17/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo