14/09/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/09/2025 09:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/09/2025 09:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2025 13:44

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100190-75.2023.5.01.0045
01/08/2025 13:43

Encerrada a conclusão
30/07/2025 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/07/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3112d1b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$115.524,76, atualizado até 30/06/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$83.819,39 IRRF R$267,69 Contribuição Previdenciária R$16.672,75 Honorários Advocatícios R$13.164,93 Custas Judiciais R$1600,00 Inicialmente, observe-se, a Secretaria, que se trata de execução provisória, que deverá prosseguir somente até a penhora, no termos do art. 899 da CLT. 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, aguarde-se o trânsito em julgado. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescida da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on line, via convênio Sisbajud com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Efetuado o bloqueio via Sisbajud inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia, conforme o caso, intimando-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, sendo a ré, inclusive, para os fins do parágrafo 3º, I do art. 854 do CPC, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 5) Havendo apresentação de embargos, aguarde-se o trânsito em julgado.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, renove-se o item 3. 6) Caso não haja êxito no bloqueio, intime(m)-se o(s) devedor(es) subsidiário(s), se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações dos itens "1" a "4" deste despacho. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar, nestes próprios autos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento, ante o disposto no artigo 855-A da CLT (NR), ficando suspenso o andamento destes autos até a sua resolução.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação do(s) exequente(s), remetam-se os autos ao arquivo provisório. Instaurado o incidente, com a apresentação da peça de ingresso com os fatos e fundamentos jurídicos do pedido, inclua(m)-se o(s) suscitado(s) como terceiro(s) e cite(m)-se para os fins do art. 135, CPC.

Decorrido o prazo, venham conclusos para decisão do Incidente. 8) Na hipótese de ser rejeitado o incidente, intime-se a parte autora a indicar meios de prosseguimento desta, no prazo de 30 dias, iniciando-se, neste momento, o fluxo do prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação do(s) exequente(s), remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Sendo acolhido o incidente, inclua(m)-se o(s) sócio(s) indicado(s) no polo passivo da execução, retificando-se a autuação e citando-os, via notificação postal, para pagamento, em 5 dias. Retornando negativas as notificações, proceda-se à citação por edital, exceto na hipótese de retorno com resultado “ausente”, “não procurado” ou “recusado”, caso em que deverá ser expedido mandado.

Se decorrido o prazo in albis, proceda-se à penhora on-line quanto ao(s) sócio(s) acima incluído(s) na autuação.

Nesta hipótese, estes deverão ser incluídos no BNDT e no SERASA. 9) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, proceda-se à consulta ao convênio Renajud, inclusive no nome do(s) sócio(s), ficando autorizada a expedição de mandado de penhora dos veículos lá encontrados.

Caso seja localizado algum veículo, com o intuito de garantir a sua salvaguarda, determino o registro da restrição de circulação junto ao Renajud.

Nada sendo encontrado, consulte-se o Infojud, quanto ao(s) sócio(s) pessoa(s) natural(is), intimando-se o exequente a ter vista do resultado, que deverá ser acautelado na Secretaria da Vara. 10) Não obtido sucesso na consulta ou não havendo bens disponíveis para execução, intime-se a parte autora a indicar meios de prosseguimento desta, no prazo de 30 dias, iniciando-se, neste momento, o fluxo do prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação do(s) exequente(s), remetam-se os autos ao arquivo provisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
29/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
29/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DA SILVA ESPOSITO
29/06/2025 21:25

Homologada a liquidação
27/06/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/06/2025
30/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100301-88.2025.5.01.0045 REQUERENTE: HUGO DA SILVA ESPOSITO REQUERIDO: STONE PAGAMENTOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): STONE PAGAMENTOS S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação, pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, CLT).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
29/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
20/05/2025 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96b75bf proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para novos cálculos nos moldes da manifestação do servidor calculista, em 08 dias, sob pena de homologação dos cálculos da parte executada de ID.

Os cálculos elaborados através do PJ-e-Calc deverão ser necessariamente apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”.

Vindo os cálculos, intime-se a parte executada para manifestação, pelo mesmo prazo, sob pena de preclusão (art. 879, CLT).

Com o decurso do prazo da parte exequente, in albis, ou com o decurso do prazo da executada, retornem os autos aos secretários calculistas previamente à homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUGO DA SILVA ESPOSITO
08/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DA SILVA ESPOSITO
08/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/04/2025 18:07

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DA SILVA ESPOSITO
31/03/2025 08:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b98237 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m), no prazo de 8 dias, sobre os cálculos de liquidação.

Em caso de discordância, deve(m) apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quantos aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).

Na hipótese de impugnação, dê-se vista à autora, inclusive dos cálculos apresentados, para, querendo, impugná-los, em 8 dias, sob pena de preclusão.

Após, remetam-se os autos aos secretários calculistas, para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
17/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
17/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/03/2025 07:36

Iniciada a liquidação
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100301-88.2025.5.01.0045 distribuído para 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300163800000222934775?instancia=1
16/03/2025 21:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/03/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2025 16:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:59

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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